Processo 9999655-81.2014.1.00.0000


99996558120141000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3153/2018; origem: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/04/2018

(09/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3153/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018

(08/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1177/2018; origem: 08/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 08/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/03/2018) PREJUDICADO - "8. Por todo o exposto, com fundamento no art. 21, IX, do RI/STF, julgo prejudicada a presente reclamação, revogada a medida liminar deferida. Publique-se "

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4290/2017; origem: 20/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(20/06/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(20/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 07/06/2017

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3736/2017; origem: 06/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/06/2017) DESPACHO - em 02/06/2017: "Com base no art. 10 do CPC/2015, intime-se a reclamante para informar sobre a possível prejudicialidade da presente reclamação, conforme parecer da PGR, bem como o interesse no prosseguimento do feito. Publique-se"

(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9477/2015; origem: 01/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/12/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(01/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1446438/2015; origem: 30/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/11/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(24/11/2014) PETICAO - numero: 56356/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/11/2014 09:41:45

(24/11/2014) PETICAO - 56356/2014 - 24/11/2014 - Ofício nº 242/20214-GAB/PRES, TRE/AP, 18/11/2014 - Presta informações em atenção ao ofício nº 37345/2014.

(19/11/2014) PETICAO - numero: 55486/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/11/2014 18:38:41

(19/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9738/2014; origem: 19/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/11/2014) PETICAO - 55486/2014 - 19/11/2014 - Ofício nº 242/2014 - GAB/PRES - TRE/AP - Presta informações em atenção ao Ofício nº 37345/2014.

(19/11/2014) VISTA A PGR

(11/11/2014) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(10/11/2014) JUNTADA DE AR - AR695566585JL, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.

(31/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 30/10/2014

(28/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6868/2014; origem: 28/10/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/10/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(28/10/2014) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(24/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1286104/2014; origem: 24/10/2014, DIVERSOS; destino: 24/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8271/2014; origem: 24/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/10/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5246/2014; origem: 24/10/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 24/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(24/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8936/2014; origem: 24/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/10/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/10/2014) PROTOCOLADO

(24/10/2014) AUTUADO

(24/10/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(24/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2014) LIMINAR INDEFERIDA - Em 24/10/2014:"(...) Diante do exposto, com base no art. 14, II, da Lei nº 8.038/1990, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade reclamada. Em seguida, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República." Comunique-se com urgência. Publique-se.

(24/10/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 Ofício e 1 Fax. Decisão de 24/10/2014.

(24/10/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(24/10/2014) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ