Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade dispõe a respeito do processo de coleta e tratamento de informações pessoais fornecidas pelos usuários durante o acesso ao Publique-se, em acordo com a legislação vigente.

As informações contidas nesta política tratam dos dados coletados em suas visitas a este site e a respeito do compromisso da Abraji e da Transparência Internacional - Brasil com sua privacidade e com o sigilo dos seus dados. Nos preocupamos com a sua privacidade e utilizaremos todos os meios possíveis para protegê-la.

Ao acessar esse site você declara ter feito a leitura completa e atenta das regras aqui expressas, conferindo assim sua livre e expressa concordância com esta Política de Privacidade.

Dado pessoal

De acordo com a lei e para fins desta política considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Para fins das atividades mencionadas aqui mencionadas não serão coletados dados pessoais sensíveis que digam respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Coleta de dados - Finalidade e consentimento

Durante a visita ao site, com exceção dos dados de cookies, não serão automaticamente coletados dados pessoais; informações dessa natureza serão registradas em nossos bancos de dados apenas quando um formulário for preenchido voluntariamente pelo usuário. Ao preencher um formulário seus dados de nome e e-mail serão coletados com a única finalidade de individualizar sua solicitação nas páginas “Fale conosco” e “Processos de municípios menores”.

Os dados coletados serão apenas utilizados para as finalidades aqui descritas, com a garantia de que o Publique-se e as organizações idealizadoras não venderão, compartilharão, cederão ou transmitirão seus dados pessoais a terceiros sem prévia autorização. Os dados serão adquiridos mediante prévio consentimento coletado individualmente de forma clara, específica e legítima. O consentimento poderá ser alterado pelo titular a qualquer tempo para conceder novas permissões, retirar seu consentimento para permissões antigas e solicitar a exclusão de seus dados de nossa base de dados.

Dados compartilhados com terceiros

Nós utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site e nosso e-mail, por isso eventualmente seus dados poderão ser compartilhados com eles para manutenção e suporte desses serviços, no entanto o compartilhamento desses dados não implica em sua utilização para nenhuma finalidade além da descrita nesta política. Essa relação é regida pela política de privacidade da AWS Amazon e pode ser consultada no endereço:

https://aws.amazon.com/pt/legal/

Nas hipóteses em que seja necessária a manipulação de seus dados por fornecedores, o contrato de prestação de serviços contará com a inclusão de uma cláusula de confidencialidade para proteção desses dados.

Google analytics

O Publique-se aproveita da ferramenta analytics que analisa suas interações e como você usa o site.

O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica os seus padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o Publique-se. Para fazer isso, são coletados/compartilhados dados pessoais para contato, como você usa o site e dados que te identificam. O tratamento desses dados é regido pela política de privacidade do Google que pode ser acessada neste endereço:

https://policies.google.com/privacy

Cookies

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Por quanto tempo guardamos esses dados?

O Publique-se apenas guardará os seus dados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, a fim de manter o histórico de solicitações recebidas, os dados pessoais fornecidos serão anonimizados no prazo máximo de 3 meses após o recebimento dos dados.

Solicitação de acesso e exclusão de dados

O usuário poderá solicitar uma cópia de suas informações pessoais a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessas informações. Caso o usuário deseje a exclusão imediata de seus dados, poderá, a qualquer momento, solicitá-la por mensagem enviada à nossa equipe por meio do “Fale conosco”.

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