Processo 9999467-88.2014.1.00.0000


99994678820141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13355/2015; origem: 01/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/09/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 01/09/2015.

(01/09/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 13355/2015 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 25/08/2015

(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6453/2015; origem: 25/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3106/R, ao Procurador-Geral da República.

(24/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12805/2015; origem: 24/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5606/2015; origem: 24/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/08/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - em 21/8/2015.

(24/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 21/08/2015.

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6404/2015; origem: 21/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1389512/2015; origem: 31/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5000/2015; origem: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11198/2015; origem: 31/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(31/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1389512/1389512

(31/07/2015) PETICAO - 36445/2015 - 30/07/2015 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - requer o arquivamento do feito.

(31/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/07/2015) PETICAO - numero: 36445/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/07/2015 15:09:31

(16/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 15/06/2015

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4411/2015; origem: 12/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8884/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/06/2015) DESPACHO - em 11/6/2015

(12/06/2015) VISTA A PGR

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8390/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/06/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(03/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 94, divulgado em 20/05/2015

(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3519/2015; origem: 19/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/05/2015) DEFERIDO - referente ao protocolado nº 52899/2014

(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1361593/2015; origem: 13/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7114/2015; origem: 13/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/05/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(13/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1293/2015; origem: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3451/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2015) DESPACHO - do dia 10/3/2015

(11/03/2015) VISTA A PGR

(06/11/2014) PETICAO - numero: 52899/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/11/2014 16:06:48

(06/11/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 52899 Data: 06/11/2014 16:06:48.425 GMT-02:00

(06/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8323/2014; origem: 28/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8324/2014; origem: 28/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/10/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/10/2014) AUTUADO

(28/10/2014) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO

(28/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A