Processo 0004567-92.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - Assuntos Processuais: Investigação Penal
Investigação Penal | Trancamento
Investigação Penal | Trancamento | Jurisdição e Competência - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO INQ NO 4 425 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2755/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(20/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/02/2018
(20/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(14/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018
(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 708/2018; origem: 08/02/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1373/2018; origem: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(08/02/2018) PREJUDICADO - Em 8.2.2018: "...JULGO PREJUDICADO O PEDIDO. Publique-se."
(22/05/2017) PETICAO - numero: 25904/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/05/2017 17:54:06
(11/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 10 de maio de 2017. NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se.
(05/05/2017) PETICAO - numero: 22216/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:54
(08/05/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4425. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º
(05/05/2017) PETICAO - numero: 22216/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 05/05/2017 18:02:31
(22/05/2017) PETICAO - numero: 25904/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 22/05/2017 17:54:06
(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1659839/2017; origem: 08/05/2017, DIVERSOS; destino: 08/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5757/2017; origem: 08/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/05/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1327/2017; origem: 11/05/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 11/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10365/2017; origem: 11/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3824/2017; origem: 22/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(08/05/2017) PROTOCOLADO
(08/05/2017) AUTUADO
(08/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(11/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 10 de maio de 2017. NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se.
(15/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 12/05/2017
(22/05/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 25904 Data: 22/05/2017 às 17:31:01
(22/05/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 25904/2017
(22/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
