Processo 0900039-63.2018.8.24.0012


09000396320188240012
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(02/05/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(02/04/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

(01/04/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 124

(22/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 121 e 122

(21/03/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 116 e 113

(21/03/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 110 e 120

(15/03/2022) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/03/2022

(24/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122

(23/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

(15/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

(14/02/2022) DECISAO - Decisão interlocutória

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - ARISTEU TIBES DA ROCHA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (129 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - ASSIS ALI MOHAMAD) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - AUNE ALI MOHAMAD) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - CONSTRUTORA MAYOR LTDA.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (130 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - ENGEMO CONSTRUCOES LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - JANETE PEREIRA DA CUNHA ORSOLIN) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - JOBER FERNANDO MIOZZO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (130 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - MARINES BIGARELLA RIBEIRO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - MILENE BRUSTOLIN CUNHA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - NEWTON MARCAL SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (129 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - ROMUALDO MACHADO DE SOUZA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(RÉU - VALDIR VITAL COBALCHINI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(INTERESSADO - ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (133 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2022 00:00:00 Data final: 01/04/2022 23:59:59

(14/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 109(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (132 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2022 00:00:00 Data final: 11/04/2022 23:59:59

(26/10/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(15/08/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

(12/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

(11/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (107 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2020 00:00:00 Data final: 14/08/2020 23:59:59

(11/08/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(31/07/2020) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.20.20004001-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2020 15:53

(21/07/2020) JUNTADA - Juntada

(14/07/2020) MERO - Mero expediente - SAJ - Migre-se o processo ao eproc. Em seguida, dê-se nova vista ao Ministério Público.

(12/07/2020) MERO - Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, à conclusão.

(12/07/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(09/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(12/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.19.10010597-0 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 12/04/2019 17:09

(27/02/2019) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(27/02/2019) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(27/02/2019) DOCUMENTO - documento digitalizado

(26/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.19.20002423-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 13:21

(25/02/2019) JUNTADA - Juntada

(22/02/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/02/2019) JUNTADA - Juntada

(22/02/2019) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

(22/02/2019) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2019/002996-2 Situação: Cancelado em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça -

(22/02/2019) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2019/002994-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2019 Local: Oficial de justiça - Ivo Luiz Prevedo

(17/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20013499-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2018 13:36

(14/12/2018) JUNTADA - Juntada

(05/12/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/11/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - 1. Considerando a não localização de alguns requeridos para notificação nos endereços indicados na peça inicial, intime-se a parte autora para, em 10 dias, indicar o endereço correto.Com a indicação, expeça-se novo mandado.2. Tendo em vista que erroneamente constou na decisão de fls. 585-587 a determinação de notificação do Município de Caçador, quando em verdade deveria ser Estado de Santa Catarina, expeça-se notifique-se este para, no prazo de 15 (quinze) dias e no exercício da prerrogativa prevista no art 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92, apresente manifestação por escrito.3. Certifique-se eventual decurso de prazo para oferecimento de defesa prévia.

(27/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(28/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/10/2018 00:00

(20/09/2018) INFORMACOES - Informações - Nº Protocolo: WCDR.18.10021896-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/09/2018 16:06

(17/09/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(17/09/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(17/09/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(31/08/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Narrativa

(29/08/2018) JUNTADA - Juntada de documento

(19/06/2018) JUNTADA - Juntada de documento

(07/06/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDR.18.10011871-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/06/2018 11:34

(25/05/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(25/05/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(22/05/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDR.18.10010649-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/05/2018 22:05

(22/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão interlocutória

(22/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.10010556-1 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 22/05/2018 10:45

(21/05/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDR.18.10010457-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/05/2018 15:07

(21/05/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 8000150-85.2018.8.24.0900/SC

(18/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20004906-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 19:12

(18/05/2018) JUNTADA - Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20004906-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 19:12

(18/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20004904-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 18:57

(14/05/2018) APRESENTACAO - Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDR.18.10009903-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/05/2018 23:10

(14/05/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDR.18.10009902-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/05/2018 22:45

(10/05/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto

(10/05/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(10/05/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(10/05/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

(10/05/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(09/05/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(09/05/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(09/05/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(30/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

(30/04/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(30/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(30/04/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(28/04/2018) JUNTADA - Juntada

(27/04/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(27/04/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(27/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

(25/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(25/04/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(25/04/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(24/04/2018) INFORMACOES - Informações - Nº Protocolo: WCDR.18.10008323-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/04/2018 17:55

(24/04/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(24/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

(24/04/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(23/04/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(23/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

(23/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

(23/04/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(23/04/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004950-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Orlando João Zanotto

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004951-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2018 Local: Oficial de justiça - Camélia Giovana Cidral da Costa

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004952-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Mari Teresinha Rodrigues

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004953-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004954-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2018 Local: Oficial de justiça - Camélia Giovana Cidral da Costa

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004945-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2018 Local: Oficial de justiça - Alvaro Cezar Buczek

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004946-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliane de Cássia Petri da Silva Drozdek

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004947-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004948-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/04/2018 Local: Oficial de justiça - Terezinha Pasqual

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004949-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliane de Cássia Petri da Silva Drozdek

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004941-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004942-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliane de Cássia Petri da Silva Drozdek

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004943-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Giany José Thibes

(20/04/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/004944-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/03/2018) DECISAO - Decisão interlocutória - SAJ - 3. Assim, INDEFIRO o pedido de liminar de indisponibilidade de bens formulado pelo parquet.Notifique-se a parte ré para, querendo, oferecer manifestação por escrito, a qual poderá ser instruída com documentos de justificação, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei n. 8.429/1992, art. 17, § 7º).Notifique-se o Município de Caçador/SC para, no prazo de 15 (quinze) dias e no exercício da prerrogativa prevista no art 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92, apresente manifestação por escrito, Intime-se o Ministério Público da presente decisão.Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade.

(19/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20001114-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2018 18:07

(19/02/2018) JUNTADA - Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20001114-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2018 18:07

(16/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(15/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900087-56.2017.8.24.0012./SC

(19/06/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(07/06/2018) DEFESA PREVIA

(07/06/2018) JUNTADA PETICAO DE DEFESA PREVIA - Nº Protocolo: WCDR.18.10011871-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/06/2018 11:34

(25/05/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF-PJ

(25/05/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(22/05/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(22/05/2018) JUNTADA PETICAO DE DEFESA PREVIA - Nº Protocolo: WCDR.18.10010649-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/05/2018 22:05

(22/05/2018) ALEGACOES PRELIMINARES

(22/05/2018) DEFESA PREVIA

(22/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WCDR.18.10010556-1 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 22/05/2018 10:45

(21/05/2018) JUNTADA PETICAO DE DEFESA PREVIA - Nº Protocolo: WCDR.18.10010457-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/05/2018 15:07

(21/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Agravo de Instrumento - 8000150-85.2018.8.24.0900

(21/05/2018) DEFESA PREVIA

(18/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WCDR.18.20004906-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 19:12

(18/05/2018) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(18/05/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WCDR.18.20004906-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 19:12

(18/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WCDR.18.20004904-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 18:57

(14/05/2018) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - Nº Protocolo: WCDR.18.10009903-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/05/2018 23:10

(14/05/2018) JUNTADA PETICAO DE DEFESA PREVIA - Nº Protocolo: WCDR.18.10009902-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/05/2018 22:45

(14/05/2018) DEFESA PREVIA

(14/05/2018) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS

(10/05/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - Lugar Incerto

(10/05/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PJ

(10/05/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(10/05/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(10/05/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(09/05/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(09/05/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF-PJ

(09/05/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(30/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PJ

(30/04/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(30/04/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(30/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(27/04/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(27/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PJ

(27/04/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(25/04/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(25/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(25/04/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(24/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PJ

(24/04/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(24/04/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WCDR.18.10008323-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/04/2018 17:55

(24/04/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(23/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(23/04/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(23/04/2018) INFORMACOES

(23/04/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(23/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Devolução - Insuficiência de Endereço

(23/04/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004943-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Giany José Thibes

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004941-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004945-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2018 Local: Oficial de justiça - Alvaro Cezar Buczek

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004946-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliane de Cássia Petri da Silva Drozdek

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004947-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004948-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/04/2018 Local: Oficial de justiça - Terezinha Pasqual

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004949-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliane de Cássia Petri da Silva Drozdek

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004950-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Orlando João Zanotto

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004951-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2018 Local: Oficial de justiça - Camélia Giovana Cidral da Costa

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004952-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Mari Teresinha Rodrigues

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004953-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004954-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Camélia Giovana Cidral da Costa

(20/04/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004944-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2018 Local: Oficial de justiça - Walter Solle

(20/04/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 012.2018/004942-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliane de Cássia Petri da Silva Drozdek

(28/03/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - 3. Assim, INDEFIRO o pedido de liminar de indisponibilidade de bens formulado pelo parquet.Notifique-se a parte ré para, querendo, oferecer manifestação por escrito, a qual poderá ser instruída com documentos de justificação, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei n. 8.429/1992, art. 17, § 7º).Notifique-se o Município de Caçador/SC para, no prazo de 15 (quinze) dias e no exercício da prerrogativa prevista no art 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92, apresente manifestação por escrito, Intime-se o Ministério Público da presente decisão.Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade.

(19/02/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WCDR.18.20001114-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2018 18:07

(19/02/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WCDR.18.20001114-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2018 18:07

(16/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/02/2018) DISTRIBUIDO POR DIRECIONAMENTO - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900087-56.2017.8.24.0012.

(15/02/2018) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO