Processo 9999218-40.2014.1.00.0000


99992184020141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 37174/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ ELEITORAL

(18/08/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 37174/2015 - JUIZ ELEITORAL / 6501-42ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL / SANTA ROSA / 42ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL / SANTA ROSA

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12175/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(13/08/2015) CERTIDAO - De decurso de prazo recursal "in albis".

(13/08/2015) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição (com 1 volume).

(03/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 31/07/2015

(15/07/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DESTINADO AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, CIENTE EM 07/07/2015

(13/07/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 07/07/2015) Do Deputado Federal OSMAR GASPARINI TERRA

(08/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 34268/2015

(07/07/2015) PETICAO - numero: 34268/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/07/2015 18:36:32

(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1383111/2015; origem: 07/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7251/2015; origem: 07/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1383111/1383111

(07/07/2015) PETICAO - 34268/2015 - 07/07/2015 - Nº 134887/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR, 06/07/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(03/07/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(02/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10119/2015; origem: 02/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/07/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(01/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4397/2015; origem: 01/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2015) CERTIDAO - Certifico que elaobrei 1 Mandado de Intimação. Decisão de 29/6/2015.

(01/07/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4281/2015; origem: 30/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 30/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9938/2015; origem: 30/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/06/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - (...) Baixem os autos ao juízo de origem (42ª Zona Eleitoral – Santa Rosa/RS), para as providências que reputar pertinentes. Publique-se.

(26/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9733/2015; origem: 26/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(26/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2015) PETICAO - numero: 32020/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/06/2015 15:52:01

(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1378907/2015; origem: 25/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6748/2015; origem: 25/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/06/2015) PETICAO - 32020/2015 - 25/06/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - solicita providências.

(25/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1378907/1378907

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 32020/2015

(23/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 20/03/2015

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4054/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 805/2015; origem: 19/03/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 19/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - Considerando-se que o juízo da 42ª Zona Eleitoral (Santa Rosa) do Rio Grande do Sul encaminhou a mídia contendo a propaganda eleitoral indicada na representação de fls. 7/10, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

(19/03/2015) VISTA A PGR

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3474/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(12/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10393/2015

(10/03/2015) PETICAO - numero: 10393/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2015 18:59:16

(10/03/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 6328/2015

(10/03/2015) PETICAO - 10393/2015 - 10/03/2015 - Ofício n. 5/2015, Juízo da 42ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, 4/3/2015 - Encaminha mídia em atenção ao ofício n. 6328/2015.

(23/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 34, divulgado em 20/02/2015

(20/02/2015) EXPEDIDO A - Cumprimento de Diligências Requisitadas MP - SEJ

(19/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2088/2015; origem: 19/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 704/2015; origem: 19/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFICIO. DESPACHO DE 9/02/15

(19/02/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Cumprimento de Diligências Requisitadas MP - SEJ

(18/02/2015) DESPACHO

(18/02/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 405/2015; origem: 13/02/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 13/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 727/2015; origem: 26/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/01/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(26/01/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 1418/2015

(26/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/01/2015) PETICAO - numero: 1418/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/01/2015 17:12:55

(23/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1314188/2015; origem: 23/01/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 428/2015; origem: 23/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/01/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1314188/1314188

(23/01/2015) PETICAO - 1418/2015 - 23/01/2015 - Nº 2344/2015 - ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação e requer providências.

(12/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 222, divulgado em 11/11/2014

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16960/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5039/2014; origem: 10/11/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 10/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2014) DESPACHO

(10/11/2014) VISTA A PGR

(10/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1279719/2014; origem: 10/10/2014, DIVERSOS; destino: 10/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7794/2014; origem: 10/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(10/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2592/2014; origem: 10/10/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7801/2014; origem: 10/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15137/2014; origem: 10/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(10/10/2014) AUTUADO

(10/10/2014) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(10/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.