(18/03/2009) PROCESSO - Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia N° 5174

(12/03/2009) PROCESSO - Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva

(12/03/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(19/02/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000104-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/02/2009

(17/02/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 98673; num_registro: 2008/0008708-1

(16/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/02/2009

(12/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 17/02/2009)

(11/02/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/01/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(06/01/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(11/03/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(10/03/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/03/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/03/2008) PETICAO - Petição nº 41402/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/03/2008) PETICAO - Petição nº 41402/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/03/2008.

(04/03/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-3680 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO reiterando pedido de informações

(04/03/2008) OFINFO - protocolo: 0041402/2008; data_processamento: 07/03/2008; peticionario: NR 327/08 TJ RJ (COM DOCUMENTO)

(15/02/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000030-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/02/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente publicado no DJ de 08/02/2008

(08/02/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 98673; num_registro: 2008/0008708-1

(22/01/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1122 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações

(17/01/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente solicitando informações aguardando publicação (prevista para 08/02/2008)

(17/01/2008) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(15/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(15/01/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 15/01/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA