(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1864075/2018; origem: 07/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5061/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5975/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(07/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1864075/1864075
(07/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 36888/2018
(07/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/05/2018
(07/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5975/2018
(06/06/2018) PETICAO - numero: 36888/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2018 19:37:53
(06/06/2018) PETICAO - 36888/2018 - 06/06/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5512/2018; origem: 24/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(24/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(14/05/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/05/2018 - ATA Nº 67/2018. DJE nº 92, divulgado em 11/05/2018
(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 742/2018; origem: 11/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4346/2018; origem: 09/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(05/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 20/03/2018. DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018
(20/03/2018) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou improcedente a ação penal para absolver o réu da prática do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Falaram: o Dr. Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal; e o Dr. Eládio Barbosa Carneiro pelo Réu. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 20.3.2018.
(07/03/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 17/2018. DJE nº 43, divulgado em 06/03/2018
(07/03/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 06/03/2018 Do MPF, na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref. à Pauta n°17/2018 DJE 07/03/2018
(07/03/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do Ministério Público Federal na pessoa do Procurador-Geral da República - Referente à Pauta nº 17/2018 - Primeira Turma
(06/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2658/2018; origem: 06/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(06/03/2018) CERTIDAO - Certifico que, nos termos do Relatório de fl. Nº 772-774 e 811, foram remetidas cópias do relatório destes autos aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Primeira Turma desta Corte.
(06/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1121/2018; origem: 05/03/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/03/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 05/03/2018 12:10:41
(18/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 291, divulgado em 15/12/2017
(15/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22266/2017; origem: 15/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/12/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(15/12/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/12/2017 - Conclusos ao(Ã ) Revisor(a) Justificativa: erro
(15/12/2017) CONCLUSOS AO A REVISOR A - Ao Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22218/2017; origem: 14/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9163/2017; origem: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/12/2017) CONCLUSOS AO A REVISOR A - Ao Gabinete do Ministro Celso de Mello.
(13/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8610/2017; origem: 13/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 13/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/12/2017) DESPACHO - Em 12.12.2017: "Diante da manifestação da defesa (fls. 789-810), remetam-se os autos ao Ministro revisor, observado o disposto no art. 24, parágrafo único do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intimem-se."
(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19265/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(20/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 62276/2017
(20/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 4 VLS E 1 AP
(19/10/2017) PETICAO - numero: 62276/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2017 19:40:39
(19/10/2017) PETICAO - 62276/2017 - 19/10/2017 - Izalci Lucas Ferreira - Apresenta manifestação.
(13/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 234, divulgado em 11/10/2017
(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6385/2017; origem: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/10/2017) DESPACHO - Em 9.10.2017: "Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco (5) dias, acerca da proposta de suspensão condicional do processo oferecida pela douta Procuradoria- Geral da República. Publique-se."
(30/06/2017) PETICAO - numero: 37178/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/06/2017 10:04:39
(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1689510/2017; origem: 30/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8235/2017; origem: 30/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13621/2017; origem: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(30/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1689510/1689510
(30/06/2017) PETICAO - 37178/2017 - 30/06/2017 - nº165314/2017 - ASJCIV/SAJ/PGR - Ministério Público Federal - Requer providência.
(30/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 37178/2017
(30/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 140, divulgado em 26/06/2017
(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13193/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(23/06/2017) VISTA A PGR
(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2819/2017; origem: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/06/2017) DESPACHO - Em 22.6.2017: "Tendo em vista a pena mínima abstratamente prevista para o delito objeto da denúncia, abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República para que se manifeste quanto à eventual possibilidade de aplicação do art. 89 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se."
(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1563/2017; origem: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5884/2017; origem: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(24/03/2017) DESPACHO - Min. Celso de Mello.
(24/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 04 volumes e 01 apenso.
(22/03/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(08/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 202, divulgado em 07/10/2015
(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6386/2015; origem: 06/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 06/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15559/2015; origem: 06/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(06/10/2015) DESPACHO - Em 5.10.2015: "Remetam-se os autos ao Ministro revisor para os fins do art. 25 do RISTF. Publique-se. Intime-se."
(06/10/2015) CONCLUSOS AO A REVISOR A
(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8467/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(05/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(03/06/2015) PETICAO - numero: 28022/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2015 18:36:12
(03/06/2015) PETICAO - 28022/2015 - 03/06/2015 - Izalci Lucas Ferreira - Apresenta alegações finais.
(03/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 28022/2015
(19/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 24561/2015
(18/05/2015) PETICAO - numero: 24561/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2015 19:04:46
(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1363740/2015; origem: 18/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5073/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1363740/1363740
(18/05/2015) PETICAO - 24561/2015 - 18/05/2015 - Procurador-Geral da República - reitera parcialmente a denúncia.
(04/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 81, divulgado em 30/04/2015
(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6338/2015; origem: 30/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(29/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2593/2015; origem: 29/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 29/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/04/2015) DESPACHO - Em 28.4.2015: "Ultimadas as diligências completares solicitadas pelo Ministério Público, intimem-se a acusação e a defesa para, sucessivamente, apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 11 da Lei 8.038/1990. Publique-se. Intimem-se."
(29/04/2015) VISTA A PGR
(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10/2015; origem: 28/04/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 28/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6164/2015; origem: 28/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(28/04/2015) JUNTADA - da transcrição dos depoimentos
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 17468/2015
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18012/2015
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18447/2015
(28/04/2015) JUNTADA - da transcrição dos depoimentos de testemunhas
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19323/2015
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19618/2015
(28/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(24/04/2015) PETICAO - numero: 19618/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2015 16:43:53
(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5974/2015; origem: 24/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO
(24/04/2015) PETICAO - 19618/2015 - 24/04/2015 - OFÍCIO/5ª VARA/Nº 632/2015, Quinta Vara da Justiça Federal em Goiás, 20/4/2015 - devolve a Carta de Ordem Penal n. 41662-61.2014.4.01.3500.
(23/04/2015) PETICAO - numero: 19323/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2015 18:37:15
(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1353424/2015; origem: 23/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4116/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1353424/1353424
(23/04/2015) PETICAO - 19323/2015 - 23/04/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.
(20/04/2015) PETICAO - numero: 18447/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/04/2015 16:02:27
(20/04/2015) PETICAO - 18447/2015 - 20/04/2015 - Of nº 01-2 Sec/Chefia, 7ª Circunscrição de Serviço Militar - Goiânia/GO, 15/4/2015 - presta informações em atenção ao Of. n. 808, de 26/3/2015.
(17/04/2015) PETICAO - numero: 18012/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/04/2015 15:16:59
(17/04/2015) PETICAO - 18012/2015 - 17/04/2015 - (Malote Digital) Ofício/PRESI/N.0252, TRF da 1ª Região, 14/4/2015 - Presta informações em atenção ao ofício nº 805/2015.
(15/04/2015) PETICAO - numero: 17468/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/04/2015 16:09:33
(15/04/2015) PETICAO - 17468/2015 - 15/04/2015 - Ofício SGC 868/2015, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 13/4/2015 - encaminha certidões em atenção ao Of. n. 803, de 26/3/2015.
(14/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5416/2015; origem: 14/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(13/04/2015) PETICAO - numero: 16783/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2015 16:06:24
(13/04/2015) PETICAO - 16783/2015 - 13/04/2015 - Ofício n. 691/2015/GP, TRE-DF, 8/4/2015 - encaminha certidões em atenção ao Of. n. 810, de 26/3/2015.
(13/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 16783/2015
(13/04/2015) CERTIDAO - ausência de manifestação
(13/04/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1900/2015; origem: 09/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/04/2015, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ
(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 177/2015; origem: 09/04/2015, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 09/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15836/2015
(09/04/2015) JUNTADA - Certidão de Antecedentes Criminais do STF
(08/04/2015) PETICAO - numero: 15836/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2015 17:40:49
(08/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5068/2015; origem: 08/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
(08/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2150/2015; origem: 08/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 08/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(08/04/2015) PETICAO - 15836/2015 - 08/04/2015 - Ofício nº 462 CGE, TSE, 7/4/2015 - Presta informações em atenção ao ofício nº 807/2015.
(07/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15334/2015
(07/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15335/2015
(07/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15446/2015
(06/04/2015) PETICAO - numero: 15335/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2015 19:38:17
(06/04/2015) PETICAO - numero: 15334/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2015 19:38:17
(06/04/2015) PETICAO - numero: 15446/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2015 19:38:17
(06/04/2015) PETICAO - 15334/2015 - 06/04/2015 - Ofício nº 182 - PRSTM, STM, 31/3/2015 - encaminha certidão em atenção ao Of. n. 806, de 26/3/2015.
(06/04/2015) PETICAO - 15335/2015 - 06/04/2015 - Ofício nº 092/2015-GID/DREX/SR/DPF/DF, DREX - Grupo de Identificação - Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, 1º/4/2015 - presta informações.
(06/04/2015) PETICAO - 15446/2015 - 06/04/2015 - OFÍCIO SJ DIREF 289, Seção Judiciária do Distrito Federal, 30/3/2015 - encaminha certidões em atenção ao Of. n. 804, de 26/3/2015.
(30/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 27/03/2015
(30/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 808, ao Chefe da 7ª Circunscrição de Serviço Militar, JL695631451BR
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 803, ao Presidente do TJDFT.
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 809, ao Superintendente Regional de Polícia Federal do DF.
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 807, Ã Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral..
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 810, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF.
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 806, ao Presidente do STM.
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 805, ao Presidente do TRF/1ª Região.
(27/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 804/, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF.
(25/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1768/2015; origem: 25/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 25/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/03/2015) DESPACHO - Ultimado o interrogatório do réu, o Ministério Público requereu providências (fls. 580). Ante o exposto, defiro as diligências solicitadas e determino a intimação do réu, nos termos do art. 10 da Lei 8.038/1990.
(25/03/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 23/03/2015 - Certidão Justificativa: ERRO
(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4171/2015; origem: 23/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(23/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 12662/2015
(23/03/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um mandado de intimação. Despacho proferido na audiência de 9.2.2015.
(20/03/2015) PETICAO - numero: 12662/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2015 19:22:58
(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1339407/2015; origem: 20/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2783/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/03/2015) PETICAO - 12662/2015 - 20/03/2015 - Procurador-Geral da República - requer providências.
(20/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1339407/1339407
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3479/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 9964/2015
(11/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(09/03/2015) PETICAO - numero: 9964/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2015 18:49:31
(09/03/2015) PETICAO - 9964/2015 - 09/03/2015 - Ofício n. 418/2015/GP, TRE-DF, 2/3/2015 - encaminha certidões.
(19/02/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 377/2015, ao Presidente do TRE/DF.
(18/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6/2015; origem: 18/02/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 18/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/02/2015) JUNTADA - DA TRANSCRIÇÃO
(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 510/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1504/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/02/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO
(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1433/2015; origem: 09/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(09/02/2015) JUNTADA - do Termo de Audiência.
(09/02/2015) DESPACHO - Proferido em Audiência: "Proceda-se desde já à degravação das mídias juntadas a estes autos e oficie-se nos termos formulados, com prazo de dez dias para resposta. Cumpridas as determinações, cumpra-se o artigo 10 da Lei 8.038/1990. Sem requerimentos, desde logo intimem-se as partes para alegações finais. Presentes intimados."
(06/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 05/02/2015
(05/02/2015) PETICAO - numero: 3062/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2015 15:14:22
(05/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1318059/2015; origem: 05/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(05/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 781/2015; origem: 05/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1318059/1318059
(05/02/2015) PETICAO - 3062/2015 - 05/02/2015 - Parecer nº 9151/2014-ASJCRIM/PGR, PGR, 05/02/2015 - Presta informações.
(05/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 3062/2015
(04/02/2015) DESPACHO - Em 2.2.2015: "À vista da certidão de fl. 528, retornem os autos à Secretaria de Processos Originais Criminais, a fim de que aguardem o ato designado à fl. 525. Publique-se. Intimem-se."
(02/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 31/2015; origem: 02/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 968/2015; origem: 02/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(02/02/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 3 volumes e 1 apenso
(29/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 25/2015; origem: 29/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 29/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 813/2015; origem: 29/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(29/01/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DESTINADO AO SR. IZALCI LUCAS FERREIRA, CIENTE EM 18/12/2014.
(18/12/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 18/12/2014) Do , Deputado Federal Izalci Lucas Ferreira
(15/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 12/12/2014
(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7995/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/12/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(12/12/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 10.12.2014.
(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7796/2014; origem: 11/12/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18808/2014; origem: 11/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7797/2014; origem: 11/12/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18819/2014; origem: 11/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(11/12/2014) DESPACHO - Em 10.12.2014: "Diante do certificado à fl. 524, designo para o dia 9 de fevereiro de 2015, às 15h00m, nas dependências do Supremo Tribunal Federal (Anexo II-A, 2º andar, sala C-224), audiência para o interrogatório de Izalci Lucas Ferreira, na linha do entendimento firmado pela Corte no sentido de firmar o interrogatório como ato derradeiro da instrução penal (AP 528 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 24/03/2011, DJe-109 DIVULG 07-06-2011 PUBLIC 08- 06-2011). Publique-se. Intimem-se."
(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18730/2014; origem: 10/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(10/12/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA DEFESA, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 518
(10/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 3 volumes e 1 apenso
(01/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 28/11/2014
(27/11/2014) PETICAO - numero: 57250/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2014 17:53:40
(27/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18039/2014; origem: 27/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(27/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7359/2014; origem: 27/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 27/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 26/11/2014
(27/11/2014) PETICAO - 57250/2014 - 27/11/2014 - IZALCI LUCAS FERREIRA - Requer dilação de prazo e presta informações.
(27/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 57250/2014
(27/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/11/2014) DESPACHO - Em 27.11.2014: "À vista da petição 57250/2014 (fl. 512), cancelo o ato designado para o dia 28.11.2014 (item 2 - fl. 477). O requerimento nela contido será decidido na audiência prevista para a próxima segunda-feira, 1º.12.2014 (fl. 477). Comunique-se com urgência ao juízo ordenado, certificando-se. Publique-se. Intimem-se."
(25/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7355/2014; origem: 25/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 25/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/11/2014) DESPACHO - Em 24.11.2014: "À vista do certificado às fls. 500 e 503, intime-se a defesa para manifestação em até 48 (quarenta e oito) horas. Publique-se Intimem-se."
(25/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 56570/2014
(24/11/2014) PETICAO - numero: 56570/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/11/2014 10:34:25
(24/11/2014) PETICAO - numero: 56313/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/11/2014 15:24:37
(24/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17751/2014; origem: 24/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(24/11/2014) PETICAO - 56313/2014 - 24/11/2014 - Ofício n. 1797/2014, Juíza Federal da 5ª Vara da Justiça Federal em Goiás, 18/11/2014 - Presta informações.
(24/11/2014) CERTIDAO - Certifico que recebi da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás a notícia de que resultaram frustradas as diligências de intimação da testemunha com oitiva agendada naquela Seccional. Certifico ainda que, embora intimada pela publicação, até 21/11/2014, a defesa não manifestou interesse em apresentar a testemunha Adeir Soares da Nóbrega na assentada agendada para 1ª de dezembro de 2014 na sala de audiências desta Corte.
(24/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(24/11/2014) PETICAO - 56570/2014 - 24/11/2014 - (Malote Digital) Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás - presta informações.
(12/11/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3771
(11/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 10/11/2014) Mandado de Intimação Cumprido
(07/11/2014) PETICAO - numero: 53168/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/11/2014 16:39:55
(07/11/2014) PETICAO - 53168/2014 - 07/11/2014 - Ofício nº 3294/2014, Coordenadoria de Controle Interno do TRE-DF, 5/11/2014 - presta informações em atenção ao Of. n. 3.770, de 29/10/2014.
(07/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 53168/2014
(06/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 05/11/2014) Do , Deputado Federal Izalci Lucas Ferreira
(06/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 05/11/2014) Mandado de Intimação Cumprido
(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SR. ERI RODRIGUES VARELA, CIENTE EM 31/10/2014.
(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SR. TARCISO ANTÔNIO FERREIRA, CIENTE EM 03/11/2014.
(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SR. HUDSON PEREIRA DE SOUZA, CIENTE EM 03/11/2014.
(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SR. JOSÉ ABDON BUCAR NETO, CIENTE EM 03/11/2014.
(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DO SR. IZALCI LUCAS FERREIRA, CIENTE EM 05/11/2014.
(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DA SRA. MARIA PARECIDA MAGALHÃES, CIENTE EM 05/11/2014.
(06/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 52459/2014
(04/11/2014) PETICAO - numero: 52459/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2014 18:20:09
(04/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1290398/2014; origem: 04/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(04/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12758/2014; origem: 04/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 03/11/2014) Mandado de Intimação Cumprido
(04/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1290398/1290398
(04/11/2014) PETICAO - 52459/2014 - 04/11/2014 - Nº 1508/2014 ASJCRIM/SAJ, PGR, 03/11/2014 - Declara-se ciente do despacho e presta informações.
(03/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 03/11/2014) Mandado de Intimação Cumprido
(03/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 31/10/2014) Mandado de Intimação Cumprido
(31/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 30/10/2014
(31/10/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3770, ao Diretor da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do DF.
(31/10/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3772, ao Superintendente Regional de Polícia Federal em Goiás, JL695569167BR
(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16297/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(30/10/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3771, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás, JL695569184BR
(30/10/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/10/2014 - Expedido Ofício nº Justificativa: lançamento indevido
(30/10/2014) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 3771, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás, JL695569184BR
(29/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6657/2014; origem: 29/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 29/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2014) DESPACHO - Em 28.10.2014: "[...] Oficie-se à chefia da superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado de Goiás, para que faça prestar, na data designada para a solenidade, apoio de pessoal e equipamentos para a eventualidade de fazer-se necessária a condução coercitiva. Cumpram-se todas as determinações com urgência, certificando-se. Publique-se. Intimem-se."
(29/10/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de oito mandados de intimação dois ofícios e uma carta de ordem.
(29/10/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16141/2014; origem: 28/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(28/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 50825/2014
(28/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(24/10/2014) PETICAO - numero: 50825/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/10/2014 18:32:07
(24/10/2014) PETICAO - 50825/2014 - 24/10/2014 - IZALCI LUCAS FERREIRA - Presta informações.
(17/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 16/10/2014
(17/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 49283/2014
(16/10/2014) PETICAO - numero: 49283/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2014 19:09:59
(16/10/2014) PETICAO - 49283/2014 - 16/10/2014 - IZALCI LUCAS FERREIRA - requer absolvição.
(15/10/2014) PETICAO - numero: 48882/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/10/2014 14:53:03
(15/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6390/2014; origem: 15/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 15/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/10/2014) PETICAO - 48882/2014 - 15/10/2014 - IZALCI LUCAS FERREIRA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.
(15/10/2014) DESPACHO - Em 14.10.2014: "Intime-se a defesa para qualificar as testemunhas arroladas à fl. 416, em prazo não superior a 5 (cinco) dias. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se."
(15/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 48882/2014
(15/10/2014) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Eládio Barbosa Carneiro como advogado do réu.
(14/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15311/2014; origem: 14/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(14/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 48511/2014
(14/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes e 1 apenso.
(13/10/2014) PETICAO - numero: 48511/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/10/2014 18:35:08
(13/10/2014) PETICAO - 48511/2014 - 13/10/2014 - IZALCI LUCAS FERREIRA - APRESENTA DEFESA PRÉVIA.
(09/10/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 07/10/2014) Do , Deputado Federal Izalci Lucas Ferreira
(09/10/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE CITAÇÃO, CIENTE EM 07/10/2014
(03/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 02/10/2014
(01/10/2014) PETICAO - numero: 45814/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2014 16:19:59
(01/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1275706/2014; origem: 01/10/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(01/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11218/2014; origem: 01/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/10/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1275706/1275706
(01/10/2014) PETICAO - 45814/2014 - 01/10/2014 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de despacho.
(01/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 45814/2014
(26/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 25/09/2014
(25/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14105/2014; origem: 25/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(25/09/2014) DESPACHO - Em 23.9.2014: "...cite-se o réu para apresentação de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor dos arts. 8º da Lei 8.038/1990 e 238 do RISTF. Retifique-se a autuação, passando a constar como revisor o Exmo. Sr. Min. Celso de Mello, por força da alteração regimental operada pela Emenda 49/2014. Publique-se. Intime-se."
(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5778/2014; origem: 24/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 24/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/09/2014) DESPACHO - Em 23.9.2014: "Delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução da presente instrução penal, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."
(24/09/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7076/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7080/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/09/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2405/2014; origem: 22/09/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7085/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13884/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(22/09/2014) AUTUADO
(22/09/2014) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(22/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A