(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6760/2016; origem: 13/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/10/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/10/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/10/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 6/10/2016.

(23/08/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Intimação 2746/2016 - DEPUTADO FEDERAL LEONARDO LEMOS BARROS QUINTÃO - Com cópia do Acórdão - JS461928599BR

(17/08/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 01/08/2016

(16/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2746/2016 - DEPUTADO FEDERAL LEONARDO LEMOS BARROS QUINTÃO - Com cópia do Acórdão - JS461928599BR

(09/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - SEJ

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4975/2016; origem: 08/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/08/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 intimação inteiro teor do acordão.

(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5064/2016; origem: 05/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 05/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1469/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2016 - ATA Nº 104/2016. DJE nº 159, divulgado em 29/07/2016

(01/08/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(29/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(30/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 21/06/2016. DJE nº 136, divulgado em 29/06/2016

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4671/2016; origem: 23/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/06/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 21.6.2016

(21/06/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 21.6.2016.

(09/06/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 09/06/2016 19:13:51 - MS-AgR

(02/10/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 24/09/2014

(29/09/2014) PETICAO - numero: 45249/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/09/2014 15:08:15

(29/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7129/2014; origem: 29/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/09/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(29/09/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 45249 Data: 29/09/2014 15:08:15.631 GMT-03:00

(29/09/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 26/09/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 24/09/2014

(29/09/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 45249/2014

(29/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 185, divulgado em 23/09/2014

(17/09/2014) EXTINTO O PROCESSO - Em 16/09/2014:"Ex positis, diante da ilegitimidade dos impetrantes, determino a extinção do processo sem resolução do mérito com base no art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 267, VI, do CPC, restando prejudicada a análise do pedido de liminar." Publique-se.

(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4245/2014; origem: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/09/2014) PETICAO - numero: 42520/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/09/2014 16:12:11

(15/09/2014) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 42520 Data: 15/09/2014 16:12:11.944 GMT-03:00

(15/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2014) PETICAO - numero: 41612/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/09/2014 15:19:19

(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6742/2014; origem: 10/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/09/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(10/09/2014) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(10/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2014) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 41612 Data: 10/09/2014 15:19:19.942 GMT-03:00

(09/09/2014) AUTUADO

(08/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1265908/2014; origem: 08/09/2014, DIVERSOS; destino: 08/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/09/2014) PROTOCOLADO