(20/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 52256/2014; origem: 20/11/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

(20/11/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 52256/2014 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL / 4161-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA / TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA

(19/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17561/2014; origem: 19/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/11/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(19/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 55296/2014

(19/11/2014) REMESSA - Faço remessa destes autos à Seção de Baixa e Expediente, para encaminhamento ao Juízo competente, Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.

(18/11/2014) PETICAO - numero: 55296/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2014 17:03:12

(18/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1297108/2014; origem: 18/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13455/2014; origem: 18/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1297108/1297108

(18/11/2014) PETICAO - 55296/2014 - 18/11/2014 - Parecer nº 2109/2014 - CHEFIA GAB, PGR, 06/11/2014 - Manifesta ciência da decisão e requer providências.

(05/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16651/2014; origem: 05/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/11/2014) DECORRIDO O PRAZO

(04/11/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/10/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 21/10/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014

(24/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 23/10/2014

(22/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4959/2014; origem: 22/10/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 22/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2014) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - (...) Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, para eventual prosseguimento quanto aos demais investigados.

(21/10/2014) RETIRADO DE PAUTA - Decisão: Por indicação do relator, a Turma retirou o processo da Pauta n. 42/2014, publicada no DJe de 16.10.2014. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 21.10.2014.

(16/10/2014) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 42/2014. DJE nº 202, divulgado em 15/10/2014

(15/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5538/2014; origem: 15/10/2014, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 15/10/2014, PRIMEIRA TURMA

(15/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 197/2014; origem: 15/10/2014, PRIMEIRA TURMA; destino: 15/10/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(14/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4938/2014; origem: 14/10/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 14/10/2014, PRIMEIRA TURMA

(14/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 195/2014; origem: 14/10/2014, PRIMEIRA TURMA; destino: 14/10/2014, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(14/10/2014) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 14/10/2014 15:18:17

(23/09/2014) PETICAO - numero: 44193/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2014 16:10:34

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1272445/2014; origem: 23/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10834/2014; origem: 23/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13992/2014; origem: 23/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(23/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1272445/1272445

(23/09/2014) PETICAO - 44193/2014 - 23/09/2014 - nº 5349/2014 - ASJCRIM/SAJ/PGR - Ministério Público Federal- Apresenta manifestação.

(23/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 44193/2014

(23/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 17/09/2014

(17/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13634/2014; origem: 17/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4548/2014; origem: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2014) DESPACHO - Trata-se de notitia criminis apresentada pela "Coligação A Força do Trabalho", com fundamento no art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal e nos arts. 356 e 299 do Código Eleitoral, em face de Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Senador da República, Cícero Francisco da Silva, Prefeito Municipal, e Ricardo Luiz Barbosa de Lima, Deputado Estadual. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

(16/09/2014) VISTA A PGR

(04/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12886/2014; origem: 04/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(04/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6446/2014; origem: 03/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1263505/2014; origem: 02/09/2014, DIVERSOS; destino: 02/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/09/2014) AUTUADO

(02/09/2014) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI