Processo 9997400-53.2014.1.00.0000


99974005320141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2973/2015; origem: 04/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/03/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 27/2/2015

(02/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 7822/2015

(02/03/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1328132/2015; origem: 27/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1695/2015; origem: 27/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1328132/1328132

(26/02/2015) PETICAO - numero: 7822/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2015 19:25:35

(26/02/2015) PETICAO - 7822/2015 - 26/02/2015 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão e requer providências.

(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2229/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 10/02/2015

(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 238/2015; origem: 09/02/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 09/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - EM 02/02/2015.

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19033/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/12/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(16/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 60482/2014

(16/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(15/12/2014) PETICAO - numero: 60482/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/12/2014 18:49:04

(15/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1307526/2014; origem: 15/12/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14557/2014; origem: 15/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/12/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1307526/1307526

(15/12/2014) PETICAO - 60482/2014 - 15/12/2014 - Parecer nº 10277/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/12/2014 - Apresenta manifestação.

(18/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 17/09/2014

(17/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13634/2014; origem: 17/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4548/2014; origem: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2014) DESPACHO - Trata-se de notitia criminis apresentada por Fernando Damata Pimentel, com fundamento nos arts. 35, II, e 356, caput, do Código Eleitoral, contra Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Deputado Federal, e Dinis Pinheiro, Deputado Estadual.Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

(16/09/2014) VISTA A PGR

(04/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4436/2014; origem: 04/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 04/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6551/2014; origem: 04/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(26/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12203/2014; origem: 26/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/08/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(25/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1259003/2014; origem: 22/08/2014, DIVERSOS; destino: 22/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6118/2014; origem: 22/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2014) AUTUADO

(22/08/2014) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI