(29/12/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 4427/SEJ, ao Secretário(a) Judiciário(a) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. JL695598415BR

(26/12/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício encaminhando a Petição STF n. 61.216/2014 ao TJ/DFT.

(18/12/2014) PETICAO - numero: 61216/2014; localização: SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO, data recebimento: 26/12/2014 17:06:06

(18/12/2014) PETICAO - 61216/2014 - 18/12/2014 - Parecer nº 12630/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 15/12/2014 - Manifesta ciência da decisão.

(11/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 242, divulgado em 10/12/2014

(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18657/2014; origem: 10/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 55544/2014; origem: 10/12/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(10/12/2014) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, COM 2 VOLUMES E 8 APENSOS

(10/12/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 4251/R, ao Procurador-Geral da República.

(10/12/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 4252/R, ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

(10/12/2014) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - 55544/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(09/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9365/2014; origem: 09/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18578/2014; origem: 09/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7842/2014; origem: 09/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9372/2014; origem: 09/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios, Decisão de 5.12.2014.

(05/12/2014) DECLINADA A COMPETENCIA - Em 05/12/2014: "(...) Sendo assim, e pelas razões expostas, reconheço cessada, na espécie, quanto a Valdivino José de Oliveira, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para apreciar este procedimento penal, determinando, em consequência, a remessa dos presentes autos, por intermédio do E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a uma das Varas Criminais da Justiça do Distrito Federal, a que couber, por distribuição, o conhecimento da matéria. 2. Comunique-se a presente decisão aos eminentes Senhores Procurador-Geral da República e Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 3. Os presentes autos deverão ser encaminhados, com urgência, ao E. Tribunal de Justiça local, para os fins ora mencionados, independentemente da prévia publicação desta decisão e da expedição das comunicações a que alude o item n. 2 acima referido. Publique-se."

(27/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18008/2014; origem: 27/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 57029/2014

(27/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2014) PETICAO - numero: 57029/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/11/2014 19:11:52

(26/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1300454/2014; origem: 26/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13818/2014; origem: 26/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1300454/1300454

(26/11/2014) PETICAO - 57029/2014 - 26/11/2014 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(13/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17153/2014; origem: 13/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/11/2014) VISTA A PGR

(12/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1294282/2014; origem: 12/11/2014, POLÍCIA FEDERAL; destino: 12/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13174/2014; origem: 12/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1294282/1294282

(25/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 40815/2014; origem: 25/09/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(25/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 24/09/2014

(25/09/2014) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 40815/2014 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14076/2014; origem: 24/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6461/2014; origem: 23/09/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2014) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Assino ao Departamento de Polícia Federal o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a realização das diligências acima referidas.

(23/09/2014) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à Polícia Federal.

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11550/2014; origem: 15/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes e 8 apensos

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1255516/2014; origem: 14/08/2014, DIVERSOS; destino: 14/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5899/2014; origem: 14/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/08/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2006/2014; origem: 14/08/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 14/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5904/2014; origem: 14/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2014) AUTUADO

(14/08/2014) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8672/2014; origem: 08/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS