(23/03/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(23/03/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12085/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(20/03/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 12085/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2487/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(25/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 36, divulgado em 24/02/2015

(25/02/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(25/02/2015) REMESSA - SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO - ENC. AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

(25/02/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 744/2015; origem: 23/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2340/2015; origem: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 759/2015; origem: 23/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2015) DETERMINADA A DEVOLUCAO - Em 19.2.2015: "...determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para as providências cabíveis. Comunique-se ao Ministério Público, com baixa imediata dos autos. Publique-se."

(23/02/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFICIO. (PGR) DECISÃO DE 19/02/15

(20/02/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 19/02/2015) Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 18/02/2015

(20/02/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 19/02/2015

(20/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2015) PETICAO - numero: 6416/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2015 16:47:51

(19/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2174/2015; origem: 19/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/02/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 6416 Data: 19/02/2015 16:47:51.579 GMT-02:00

(19/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 13/02/2015

(12/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 533/2015; origem: 12/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2015) DESPACHO - Em 11.2.2015: "...intime-se o querelante para que em até 10 (dez) dias promova o que for de seu interesse, à luz da jurisprudência (STJ, CC 106.625/SP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 12/5/2010, DJe 25/5/2010). Publique-se. Intime-se."

(02/02/2015) PETICAO - numero: 2120/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/02/2015 14:37:06

(02/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 963/2015; origem: 02/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(02/02/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 2120 Data: 02/02/2015 14:37:06.480 GMT-02:00

(02/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 21/11/2014

(25/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 21/11/2014) Da DPU, Na. Pessoa do Defensor Público Federal

(21/11/2014) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DPU - RELATOR - SEJ

(20/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17604/2014; origem: 20/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/11/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7469/2014; origem: 20/11/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/11/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE INTIMAÇÃO. DESPACHO DE 3/11/14 (DPU)

(20/11/2014) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DPU - RELATOR - SEJ

(06/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 218, divulgado em 05/11/2014

(04/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6779/2014; origem: 04/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2014) DESPACHO - Em 3.11.2014: "Notificou-se o querelado para oferecer resposta no prazo do art. 4º da Lei 8.038/1990. Perfectibilizado o ato em 16.10.2014, o querelado deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar sua resposta. Desse modo, remetam-se os os autos à Defensoria Pública, nos termos do art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal Publique-se. Intime-se."

(04/11/2014) CERTIDAO - Inclusão da DPU

(03/11/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(03/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/10/2014) PETICAO - numero: 51867/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/10/2014 18:12:54

(31/10/2014) PETICAO - 51867/2014 - 31/10/2014 - TJPE - encaminha Carta de Ordem n. 0003378-61.2014.8.17.1250.

(31/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15881/2014; origem: 22/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6798/2014; origem: 22/10/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15883/2014; origem: 22/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(22/10/2014) CERTIDAO - DEV.DA C.O

(22/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3087, ao Juiz-Diretor da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE, JL695545571BR

(15/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 12/09/2014

(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5920/2014; origem: 12/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de ordem.

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5429/2014; origem: 11/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13272/2014; origem: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5900/2014; origem: 11/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13309/2014; origem: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/09/2014) DESPACHO - Em 10.9.2014: "À vista do informado na Petição 41469/2014, expeça-se, com as cautelas de estilo, carta de ordem com prazo de 30 (trinta) dias ao d. juízo da comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com competência criminal, para fins de notificar pessoalmente o querelado para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de 12.8.2014, com especial observância do art. 4º, § 1º, da Lei 8.038/1990. Cumpra-se com urgência e prioridade. Publique-se. Intime-se."

(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13196/2014; origem: 10/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(10/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 09/09/2014

(10/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2014) PETICAO - numero: 41469/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2014 23:37:16

(09/09/2014) PETICAO - Informações - Petição: 41469 Data: 09/09/2014 23:37:16.566 GMT-03:00

(08/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5350/2014; origem: 08/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 08/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/09/2014) DESPACHO - Em 5.9.2014: "À vista da certidão de 3.9.2014, intime-se o querelante, com cópia deste despacho e da mencionada certidão, para que em até 10 (dez) dias, decline endereço alternativo do querelado ou promova o que for de seu interesse. Publique-se. Intime-se."

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12916/2014; origem: 05/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(05/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2014) JUNTADA - DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. JOSÉ AUGUSTO MAIA, SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM.

(03/09/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 03/09/2014) Conforme à Certidão , Devolvo O Presente Mandado SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5212/2014; origem: 14/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 13/08/2014

(14/08/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação.

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4462/2014; origem: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11254/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4466/2014; origem: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11258/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/08/2014) DESPACHO - Em 8,8,2014: "Delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução dos presentes autos, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(12/08/2014) DESPACHO - Em 12.8.2014: "...notifique-se pessoalmente o acusado, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990. 3. O mandado de notificação deverá ser instruído com cópia deste despacho, da queixa oferecida e de mídia digital com as principais peças dos autos (arts. 4º, § 1º, da Lei n 8.038/1990 e 233 do RISTF). É de se ressaltar que no presente caso qualquer dia e hora são admissíveis para a realização, por mandado, da notificação do acusado, nos termos do art. 797, caput, do Código de Processo Penal, ressalvada naturalmente a inviolabilidade garantida no art. 5º, XI, da Constituição da República. Publique-se. Intime-se."

(01/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5562/2014; origem: 01/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5564/2014; origem: 01/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(01/08/2014) AUTUADO - Retificação da AO 1931

(01/08/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(01/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A