Processo 9996900-84.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Liberdade Provisória
Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação | Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DIEGO LOPES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA OU MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(20/08/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
(20/08/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
(19/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11795/2014; origem: 19/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(19/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 33601/2014; origem: 19/08/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(19/08/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/08/2014
(19/08/2014) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO AO STJ.
(19/08/2014) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 33601/2014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
(08/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 07/08/2014
(01/08/2014) NEGADO SEGUIMENTO - em 31/7/2014.
(31/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1075/2014; origem: 31/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8261/2014; origem: 29/07/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5450/2014; origem: 29/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
(29/07/2014) AUTUADO
(29/07/2014) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(29/07/2014) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII c/c art. 37, I do RISTF
