Processo 0005115-88.2015.1.00.0000


00051158820151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
    Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1647/2017; origem: 07/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/02/2017

(07/02/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/01/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 25189/2016

(20/01/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 25188/2016

(11/01/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 25190/2016

(20/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 25188/2016 - 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - Com cópia da Decisão. - JS584248800BR - Data da Remessa: 20/12/2016

(20/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 25189/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Com CÓPIA DA DECISÃO - JS584261125BR - Data da Remessa: 20/12/2016

(20/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 25190/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS584303660BR - Data da Remessa: 20/12/2016

(19/12/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(16/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 267, divulgado em 15/12/2016

(16/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(16/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(15/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8458/2016; origem: 15/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/12/2016) CERTIDAO - De elaboração de 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 14/12/2016

(14/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9541/2016; origem: 14/12/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23904/2016; origem: 14/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/12/2016) CONCEDIDA A ORDEM DE OFICIO

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1391622/2015; origem: 06/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11619/2015; origem: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 05/08/2015

(06/08/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(06/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(06/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4828/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11485/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/08/2015) LIMINAR INDEFERIDA

(04/08/2015) VISTA A PGR

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1390010/2015; origem: 03/08/2015, DIVERSOS; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7228/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/08/2015) PROTOCOLADO

(03/08/2015) AUTUADO

(03/08/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX

(03/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A