Processo 9996890-40.2014.1.00.0000


99968904020141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
  • Assuntos Processuais: Partidos Políticos | Filiação/Desfiliação | Desfiliação Partidária | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária
    Recurso | Efeitos
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7062/2018; origem: 26/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/09/2018

(26/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7062/2018.

(31/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 180, divulgado em 30/08/2018

(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9047/2018; origem: 29/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/08/2018) PREJUDICADO - Em 28/08/2018:"(...) Declaro prejudicado, por perda de objeto, o pedido veiculado na ação cautelar, ficando prejudicado o agravo anteriormente interposto. Publiquem."

(31/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/12/2014) PETICAO - numero: 62076/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 31/12/2014 09:29:22

(30/12/2014) PETICAO - 62076/2014 - 30/12/2014 - Of. n. 2134/2014/SGM/P, Câmara dos Deputados, 24/12/2014 - Comunica afastamento de parlamentar.

(15/09/2014) PETICAO - numero: 42594/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/09/2014 17:22:41

(15/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6786/2014; origem: 15/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 12/09/2014

(15/09/2014) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 42594 Data: 15/09/2014 17:22:41.161 GMT-03:00

(15/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6575/2014; origem: 11/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/09/2014) DESPACHO - Em 09/09/2014:"Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se." Publiquem.

(09/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6648/2014; origem: 09/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/09/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 41195/2014

(09/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2014) PETICAO - numero: 41195/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/09/2014 19:39:27

(08/09/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 41195 Data: 08/09/2014 19:39:27.867 GMT-03:00

(03/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 02/09/2014

(29/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6222/2014; origem: 29/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/08/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 25/08/2014:"(...) Nego seguimento ao pedido formalizado." Publique-se.

(01/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1087/2014; origem: 01/08/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5501/2014; origem: 01/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/08/2014) DESPACHO - Em 31/07/2014:"Tendo em vista o fim do período de férias (art. 13, VIII, do RISTF), encaminhe-se o processo ao Gabinete do Ministro Relator." Publique-se.

(01/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5451/2014; origem: 29/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(29/07/2014) AUTUADO

(29/07/2014) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO

(29/07/2014) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF - ARTIGO 13, VIII C/C ARTIGO 37, I

(28/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1249932/2014; origem: 28/07/2014, DIVERSOS; destino: 28/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/07/2014) PROTOCOLADO