(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10798/2013; origem: 11/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 11/11/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/11/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 7/11/2013.

(11/11/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 10798/2013.

(28/10/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGF - Ref. ao DJE de 18/10/2013.

(25/10/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 18/10/2013

(18/10/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 207, divulgado em 17/10/2013

(15/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 989/2013; origem: 15/10/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 15/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/10/2013) NEGADO SEGUIMENTO - Em 14/10/2013: "(...) Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação, prejudicado o pedido liminar. Publique-se."

(14/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2013) PETICAO - numero: 51768/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/10/2013 23:25:13

(13/10/2013) PETICAO - Manifestação - Petição: 51768 Data: 13/10/2013 23:25:12.901 GMT-03:00

(11/10/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGF - ref. ao DJE 3/10/2013.

(09/10/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/10/2013

(03/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9254/2013; origem: 03/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/10/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/10/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 02/10/2013

(03/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2013) PETICAO - numero: 49179/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 01/10/2013 18:40:20

(01/10/2013) DESPACHO - em 30/9/2013: "(...) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o reclamante a emendar a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 284, parágrafo único), a fim de: (1) formular pedido expresso (CPC, art. 282, IV); (2) esclarecer os fatos e fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 282, III), apontado especificamente de que modo a decisão reclamada teria violado as decisões proferidas nas ADIs 4357 e 4425; e (3) atribuir valor à causa (CPC, art. 282, V)."

(01/10/2013) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 49179 Data: 01/10/2013 18:40:20.321 GMT-03:00

(30/09/2013) PETICAO - numero: 48617/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 30/09/2013 10:40:56

(30/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 789/2013; origem: 30/09/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/09/2013) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 48617 Data: 30/09/2013 10:40:56.387 GMT-03:00

(27/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1151541/2013; origem: 27/09/2013, DIVERSOS; destino: 27/09/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7726/2013; origem: 27/09/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/09/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(27/09/2013) PROTOCOLADO

(27/09/2013) AUTUADO

(27/09/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(27/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A