Processo 9993779-82.2013.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Jurisdição e Competência | Competência | Competência da Justiça do Trabalho
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ARNALDO SILVA JUNIOR
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE JERIQUARA
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: PAULO VICENTE DA SILVA
- Tipo da parte: Intimado (a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(09/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11749/2013; origem: 09/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 09/12/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO
(09/12/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - em 5 de dezembro de 2013
(09/12/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 11749/2013 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(25/11/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 22/11/2013
(22/11/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ
(22/11/2013) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(21/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9252/2013; origem: 21/11/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(21/11/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício 1 fax. Despacho de 19/11/13.
(21/11/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ
(21/11/2013) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(20/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1439/2013; origem: 20/11/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 20/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(20/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11164/2013; origem: 20/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/11/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(20/11/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 19/11/2013
(20/11/2013) PROCEDENTE - Em 19/11/2013. "... julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada e assentar a competência da Justiça Comum. Publique-se. Intimem-se."
(19/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11116/2013; origem: 19/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/11/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(19/11/2013) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 58698 Data: 19/11/2013 16:50:48.836 GMT-02:00
(19/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/11/2013) DESPACHO - em 14/11/2013: "Junte o reclamante cópia da petição inicial da reclamação trabalhista, a fim de que seja possível aferir o objeto do feito em que proferida a decisão reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 284, parágrafo único). Publique-se. Intime-se."
(14/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1170502/2013; origem: 14/11/2013, DIVERSOS; destino: 14/11/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9335/2013; origem: 14/11/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/11/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(14/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1385/2013; origem: 14/11/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 14/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(14/11/2013) PROTOCOLADO
(14/11/2013) AUTUADO
(14/11/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO
(14/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
