(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7392/2015; origem: 19/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/05/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/5/2015

(19/05/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 891/2015; origem: 12/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/05/2015 - ATA Nº 65/2015. DJE nº 87, divulgado em 11/05/2015

(16/04/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 07/04/2015. DJE nº 71, divulgado em 15/04/2015

(09/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2161/2015; origem: 09/04/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/04/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(07/04/2015) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma não recebeu a queixa-crime, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Fernando Cordeiro da Luz, pelo Autor. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 7.4.2015.

(07/04/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 7.4.2015

(27/03/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 7/2015. DJE nº 60, divulgado em 26/03/2015

(24/03/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 24/03/2015 12:58:53

(06/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1291502/2014; origem: 06/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16760/2014; origem: 06/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(06/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(06/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 215, divulgado em 31/10/2014

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8442/2014; origem: 30/10/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16353/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/10/2014) DESPACHO - do dia 29/10/2014

(30/10/2014) VISTA A PGR

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6036/2014; origem: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12392/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5616/2014; origem: 22/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/04/2014) PETICAO - Contestação - Petição: 17741 Data: 22/04/2014 11:52:56.329 GMT-03:00

(22/04/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(22/04/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao Investigado - Ciente em 08/04/2014

(08/04/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 08/04/2014) Do , Deputado Federal Romário de Souza Faria

(04/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2257/2014; origem: 04/04/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2176/2014; origem: 01/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/04/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/03/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 5.12.2013.

(27/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2163/2014; origem: 27/03/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1853/2014; origem: 27/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4431/2014; origem: 27/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/03/2014) CERTIDAO - Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à decisão do Relator, a AO nº 1.838 foi reautuada como Inq nº 3.817 em 16/12/2013, quando foi distribuído ao Senhor Ministro Marco Aurélio. Certifico, ainda, que devido à inconsistência no sistema informatizado desta Corte, que retirou a marcação eletrônico do processo, não foi realizado o seu deslocamento automático e, por conseguinte, o inquérito permaneceu nesta Seção até a presente data.

(27/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 27/03/2014 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa:

(16/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1182390/2013; origem: 16/12/2013, DIVERSOS; destino: 16/12/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2013) AUTUADO

(16/12/2013) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO