(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6571/2014; origem: 05/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 05/09/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/09/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/09/2014

(05/09/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6571/2014

(22/08/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 15/08/2014

(20/08/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 19/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 15/08/2014

(15/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 14/08/2014

(13/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2757/2014; origem: 13/08/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/08/2014) PREJUDICADO - Em 07.08.2014: (...) Julgo prejudicado o mandado de segurança (art. 21, IX, do RISTF).

(07/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1245853/2014; origem: 07/07/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5197/2014; origem: 07/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 07/07/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/07/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(07/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/12/2013) PETICAO - numero: 64741/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 17/12/2013 18:15:05

(17/12/2013) PETICAO - Manifestação - Petição: 64741 Data: 17/12/2013 18:15:05.907 GMT-02:00

(09/12/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 25/11/2013

(06/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9183/2013; origem: 06/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/12/2013) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(06/12/2013) VISTA A PGR - PARA PARECER.

(05/12/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 04/12/2013)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 25/11/2013

(04/12/2013) PETICAO - numero: 61809/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/12/2013 15:42:18

(04/12/2013) PETICAO - 61809/2013 - 04/12/2013 - Of. n. 2980/2013/SGM/P, Câmara dos Deputados, 04/12/2013 - Presta informações.

(27/11/2013) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 16125/2013

(25/11/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 22/11/2013

(25/11/2013) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(25/11/2013) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Relator

(22/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9292/2013; origem: 22/11/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/11/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. decisão de 19/11/13.

(22/11/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Relator

(22/11/2013) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(21/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8689/2013; origem: 21/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 21/11/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6184/2013; origem: 20/11/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/11/2013) LIMINAR INDEFERIDA - Em 19.11.2013:(...) forte no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009 e na esteira da jurisprudência desta Casa, indefiro o pedido liminar. Notifique-se o impetrado, a fim de que preste informações no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Cientifique-se a Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Após, dê-se vista ao Procurador-Geral da República.

(12/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/11/2013) PETICAO - numero: 57156/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/11/2013 16:28:49

(11/11/2013) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 57156 Data: 11/11/2013 16:28:49.411 GMT-02:00

(08/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1168288/2013; origem: 08/11/2013, DIVERSOS; destino: 08/11/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9110/2013; origem: 08/11/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/11/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/11/2013) PROTOCOLADO

(08/11/2013) AUTUADO

(08/11/2013) CERTIDAO - Certifico que as peças do presente processo foram adequadas, pela Secretaria Judiciária, ao sistema de visualização de peças do Supremo Tribunal Federal.

(08/11/2013) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER

(08/11/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A