(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17014/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/11/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 04/11/2014.

(11/11/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 1 volume.

(04/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 52071/2014

(03/11/2014) PETICAO - numero: 52071/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2014 14:59:03

(03/11/2014) PETICAO - Ciência da Decisão - Petição: 52071 Data: 03/11/2014 13:19:51.205 GMT-02:00

(03/11/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2801/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014

(01/04/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 20/03/2014. DJE nº 64, divulgado em 31/03/2014

(27/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1558/2014; origem: 27/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 27/03/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4110/2014; origem: 24/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(21/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1418/2014; origem: 21/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2014) IMPROCEDENTE - Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento, vencido o Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente. Em seguida, o Tribunal, por unanimidade, e com base no art. 6º, caput, da Lei nº 8.038/1990, julgou improcedente a acusação. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Falou pelo investigado o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal. Ausente a Ministra Cármen Lúcia, em viagem oficial para participar da 98ª Comissão de Veneza, na cidade de Veneza, Itália. Plenário, 20.03.2014.

(21/03/2014) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 20/3/2014.

(21/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 11516/2014

(21/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 11621/2014

(21/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/03/2014) PETICAO - numero: 11621/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2014 17:16:27

(20/03/2014) PETICAO - 11621/2014 - 20/03/2014 - Marco Polo Del Nero - Requer adiamento para a próxima sessão.

(19/03/2014) PETICAO - numero: 11516/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2014 17:27:32

(19/03/2014) PETICAO - numero: 11412/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2014 16:43:29

(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1345/2014; origem: 19/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 19/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3899/2014; origem: 19/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/03/2014) CERTIDAO - De ordem do Sr. Ministro Teori Zavascki, certifico que foi comunicado, por telefone e e-mail, ao Dr. José Mauro Couto de Assis (OAB/RJ 27.548), que este inquérito, cuja pauta fora publicada em 21/02/2014, consta do calendário de julgamento do Plenário do dia 20/03/2014.

(19/03/2014) PETICAO - 11412/2014 - 19/03/2014 - (Via Fax) Marco Polo Del Nero - Requer adiamento para a próxima sessão.

(19/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 11412/2014

(19/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2014) PETICAO - 11516/2014 - 19/03/2014 - Marco Polo Del Nero - Requer juntada de substabelecimento.

(18/03/2014) PETICAO - numero: 11110/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2014 12:30:59

(18/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1272/2014; origem: 18/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 18/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3813/2014; origem: 18/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(18/03/2014) PETICAO - 11110/2014 - 18/03/2014 - Marco Polo Del Nero - Requer juntada de substabelecimento, alteração da autuação e manifesta interesse em produzir sustentação oral.

(18/03/2014) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar José Mauro Couto de Assis como advogado do querelante.

(18/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 10744/2014

(18/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 11110/2014

(18/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/03/2014) PETICAO - numero: 10744/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/03/2014 14:41:40

(17/03/2014) PETICAO - 10744/2014 - 17/03/2014 - (Via Fax) Marco Polo Del Nero - Manifesta interesse em produzir sustentação oral.

(12/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1148/2014; origem: 12/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3435/2014; origem: 12/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(24/02/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 21/02/2014) PGF PAUTA Nº 5/2014. DJE 20/02/2014

(24/02/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL - Referente à Pauta n. 5/2014 - Plenário.

(21/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 774/2014; origem: 21/02/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/02/2014, ASSESSORIA DO PLENÁRIO

(21/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 22/2014; origem: 21/02/2014, ASSESSORIA DO PLENÁRIO; destino: 21/02/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(21/02/2014) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 5/2014. DJE nº 37, divulgado em 20/02/2014

(20/02/2014) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 20/02/2014 17:22:29

(13/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1835/2014; origem: 13/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(12/02/2014) PETICAO - numero: 4501/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/02/2014 17:38:31

(12/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1193358/2014; origem: 12/02/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/02/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1254/2014; origem: 12/02/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2014) PETICAO - 4501/2014 - 12/02/2014 - Parecer n° 1691 PGR-RJMB, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.

(12/02/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1193358/1193358

(12/02/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 4501/2014

(12/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/01/2014) DESLOCAMENTO - guia: 83/2014; origem: 06/01/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/01/2014) VISTA A PGR

(02/01/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ALTEREI A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JÚNIOR COMO ADVOGADO DO QUERELADO.

(02/01/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 58888/2013

(02/01/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 65320/2013

(19/12/2013) PETICAO - numero: 65320/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2013 19:30:08

(19/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1183945/2013; origem: 19/12/2013, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; destino: 19/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 17533/2013; origem: 19/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO - Guia 1183945/1183945

(19/12/2013) PETICAO - Defesa - Petição: 65320 Data: 19/12/2013 18:48:18.863 GMT-02:00

(19/12/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(21/11/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 229, divulgado em 20/11/2013

(20/11/2013) PETICAO - numero: 58888/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/01/2014 17:39:30

(20/11/2013) PETICAO - 58888/2013 - 20/11/2013 - ROMARIO DE SOUZA FARIA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(19/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 18789/2013; origem: 19/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(19/11/2013) CERTIDAO - CERTIDÃO

(18/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5539/2013; origem: 18/11/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 18/11/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2013) DESPACHO - Em 12.11.2013: "...remetam-se os autos, com urgência, à Defensoria Pública da União para que indique defensor dativo para a construção de resposta à acusação, no prazo legal. Publique-se. Intime-se."

(25/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 17564/2013; origem: 25/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/10/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(25/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO(S), NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO QUERELADO, EM ATENÇÃO AO (À) DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 92.

(09/10/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 08/10/2013

(09/10/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Exmo. Deputado Federal Romário de Souza Faria

(09/10/2013) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, CIENTE EM 08/10/2013

(07/10/2013) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um mandado de notificação. Despacho de 3.10.13

(04/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4538/2013; origem: 04/10/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/10/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 196, divulgado em 03/10/2013

(04/10/2013) DESPACHO - Em 3.10.2013: "Nos termos da decisão do Min. Relator (fl. 90), intime-se o querelado a fim de que ofereça resposta escrita no prazo de 15 (quinze) dias (art. 4º da Lei n. 8.038/80). Publique-se. Intime-se."

(02/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4490/2013; origem: 02/10/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 16019/2013; origem: 02/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/10/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(02/10/2013) DESPACHO - Em 1º.10.2013: "Delego ao Juiz de Direito Leandro Galluzzi dos Santos, Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução do presente inquérito criminal, nos termos do art. 21-A do RISTF. Publique-se."

(02/10/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2013) DESLOCAMENTO - guia: 15881/2013; origem: 01/10/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2013, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(30/09/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE FOI FEITA CÓPIA DE SEGURANÇA DA MÍDIA DE FL. 31.

(30/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME.

(27/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 13168/2013; origem: 27/09/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/09/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7729/2013; origem: 27/09/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/09/2013) AUTUADO

(27/09/2013) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI