Processo 9990611-72.2013.1.00.0000


99906117220131000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Contra a Administração da Justiça | Denunciação caluniosa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3753/2015; origem: 17/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/03/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 09/03/2015

(11/03/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 03/03/2015

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1328123/2015; origem: 27/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1695/2015; origem: 27/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1328123/1328123

(27/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 7819/2015

(26/02/2015) PETICAO - numero: 7819/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2015 19:25:35

(26/02/2015) PETICAO - 7819/2015 - 26/02/2015 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente da decisão e requer providências.

(24/02/2015) CIENCIA - EM 23/02/2015, PELO ADVOGADO FÁBIO FERREIRA AZEVEDO

(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2259/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/02/2015) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE

(20/02/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 504/2015; origem: 19/02/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 843/2015; origem: 30/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/01/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 774/2015

(26/01/2015) CERTIDAO - De retificação de autuação.

(26/01/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 1062/2015

(26/01/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 1414/2015

(26/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(23/01/2015) PETICAO - numero: 1414/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/01/2015 17:12:55

(23/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1314191/2015; origem: 23/01/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 428/2015; origem: 23/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/01/2015) PETICAO - 1414/2015 - 23/01/2015 - Nº 2301/2015 - ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(23/01/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1314191/1314191

(20/01/2015) PETICAO - numero: 1062/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/01/2015 16:34:54

(20/01/2015) PETICAO - 1062/2015 - 20/01/2015 - Ofício nº 0014/2015-RE 0131/2013-1 - COGER, Departamento de Polícia Federal - Encaminha documentos.

(15/01/2015) PETICAO - numero: 774/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/01/2015 13:18:56

(15/01/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 774 Data: 15/01/2015 17:13:56.697 GMT-02:00

(15/01/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(02/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21/2015; origem: 02/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1310738/2014; origem: 30/12/2014, POLÍCIA FEDERAL; destino: 30/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14935/2014; origem: 30/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/12/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1310738/1310738

(30/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 58310/2014

(30/12/2014) VISTA A PGR

(16/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Documentos - Relator

(16/12/2014) EXPEDIDO A - Envio Documentos - Relator

(15/12/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 3.12.2014.

(11/12/2014) DESPACHO - EM 03/12/2014

(03/12/2014) PETICAO - numero: 58310/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2014 19:55:05

(03/12/2014) PETICAO - 58310/2014 - 03/12/2014 - Ofício nº 0620/2014-RE 0131/2013-1-COGER, Departamento de Polícia Federal, 17/11/2014 - Requer prorrogação de prazo.

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12948/2014; origem: 05/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 37331/2014; origem: 05/09/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(05/09/2014) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 37331/2014 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(03/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12751/2014; origem: 03/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5701/2014; origem: 03/09/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2014) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à Polícia Federal.

(02/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3578/2014; origem: 02/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2014) DESPACHO

(01/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12585/2014; origem: 01/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 38857/2014

(01/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(29/08/2014) PETICAO - numero: 38857/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2014 17:06:44

(29/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1262020/2014; origem: 29/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(29/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9704/2014; origem: 29/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2014) PETICAO - 38857/2014 - 25/08/2014 - Parecer nº 5024/2014 ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 29/8/2014 - Requer providências.

(29/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1262020/1262020

(19/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11747/2014; origem: 19/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/08/2014) DESPACHO - Em 1º de julho de 2014

(18/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 23746/2014

(18/08/2014) VISTA A PGR

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1255823/2014; origem: 15/08/2014, POLÍCIA FEDERAL; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8982/2014; origem: 15/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/08/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1255823/1255823

(05/08/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 2275, ao Delegado de Polícia Federal (Corregedoria -Geral de Polícia Federal - Grupo de Inquérito do STF).

(23/05/2014) PETICAO - numero: 23746/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2014 15:18:30

(23/05/2014) PETICAO - 23746/2014 - 23/05/2014 - Ofício nº 283/2014, DPF, 22/5/2014 - Solicita extensão de prazo.

(26/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4285/2014; origem: 26/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/03/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(26/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10934/2014; origem: 26/03/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(26/03/2014) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 10934/2014 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(25/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1214/2014; origem: 25/03/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 25/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2014) DESPACHO

(25/03/2014) REMESSA - DOS AUTOS À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO À POLÍCIA FEDERAL

(24/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4145/2014; origem: 24/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/03/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/03/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO

(24/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 11993/2014

(24/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2014) PETICAO - numero: 11993/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2014 16:38:47

(21/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1207489/2014; origem: 21/03/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/03/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3062/2014; origem: 21/03/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1207489/1207489

(21/03/2014) PETICAO - 11993/2014 - 21/03/2014 - Parecer nº 2496/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 20/03/2014 - Presta informações.

(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3845/2014; origem: 19/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1095/2014; origem: 18/03/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2014) DESPACHO

(18/03/2014) VISTA A PGR

(28/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2980/2014; origem: 28/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(28/02/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 8159/2014

(28/02/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 65511/2013

(28/02/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 429/2014

(28/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/02/2014) PETICAO - numero: 8159/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/02/2014 19:05:34

(27/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1199475/2014; origem: 27/02/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1199475/1199475

(27/02/2014) PETICAO - 8159/2014 - 27/02/2014 - Nº 2258/2014 ASJCRIM/SAJ, PGR - manifesta-se favoravelmente à dilação de prazo.

(24/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2551/2014; origem: 24/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/02/2014) VISTA A PGR

(21/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1196783/2014; origem: 21/02/2014, POLÍCIA FEDERAL; destino: 21/02/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1760/2014; origem: 21/02/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1196783/1196783

(13/02/2014) EXPEDIDO A - Determinação Cumprimento Despacho/Decisão - Relatora

(12/02/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Determinação Cumprimento Despacho/Decisão - Relatora

(10/02/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 4.2.2014.

(07/02/2014) DESPACHO - EM 04/02/2014

(07/02/2014) CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

(09/01/2014) PETICAO - numero: 429/2014; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 10/01/2014 17:51:06

(09/01/2014) PETICAO - 429/2014 - 09/01/2014 - Parecer n° 1458 - PGR-RJMB, Proveniente do MPF, 08/01/2014 - Requer vista dos autos.

(02/01/2014) VISTA A PGR - DA PETIÇÃO 65511/2013

(20/12/2013) PETICAO - numero: 65511/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2014 12:43:42

(20/12/2013) PETICAO - 65511/2013 - 20/12/2013 - Ofício nº 1160/2013-RE 0131/2013-4-GINQ/COGER, DPF, 3/12/2013 - Solicita prorrogação de prazo.

(28/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 25066/2013; origem: 28/08/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(28/08/2013) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia 25066 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(27/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 13645/2013; origem: 27/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(26/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4103/2013; origem: 26/08/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/08/2013) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(26/08/2013) LANCAMENTO INDEVIDO - 26/08/2013 - Determinada a notificação Justificativa: ERRO

(26/08/2013) DETERMINADA A DILIGENCIA

(26/08/2013) REMESSA - DOS AUTOS À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO À POLÍCIA FEDERAL

(07/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 12115/2013; origem: 07/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 01 volume.

(05/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5794/2013; origem: 05/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5779/2013; origem: 02/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/08/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(02/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 449/2013; origem: 02/08/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 05/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/08/2013) AUTUADO

(02/08/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(01/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9947/2013; origem: 01/08/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/08/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS