Processo 0025651-81.2019.1.00.0000


00256518120191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
    Ação Penal | Nulidade | Liberdade Provisória
    Liberdade Provisória
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30907/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4024/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11794/2019; origem: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 27031/2019; origem: 09/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/07/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30907/2019; origem: 13/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/08/2019

(13/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 169, divulgado em 02/08/2019

(02/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 01/08/2019

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4024/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 01/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/08/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Isso posto, nego seguimento a este writ (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o pleito cautelar, caso tenha sido requerido. Publique-se. Brasília, 1° de agosto de 2019.

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2083355/2019; origem: 09/07/2019, DIVERSOS; destino: 09/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10840/2019; origem: 09/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11691/2019; origem: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 407/2019; origem: 09/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11794/2019; origem: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 27031/2019; origem: 09/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/07/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(09/07/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: HC 172381. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(09/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - art.13, VIII

(09/07/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso.

(09/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/07/2019) AUTUADO

(08/07/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 40766) recebida em 08/07/2019, às 15:07:04