(16/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2349/2022; origem: 16/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/03/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 92/2022; origem: 10/03/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU; destino: 10/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19423/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 02/12/2015

(04/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1 volume e 1 apenso.

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2527/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/11/2015 - ATA Nº 179/2015. DJE nº 239, divulgado em 25/11/2015

(01/10/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 22/09/2015. DJE nº 196, divulgado em 30/09/2015

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8135/2015; origem: 28/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/09/2015) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Fabrício Juliano Mendes Medeiros, pelo Requerido. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 22.9.2015.

(15/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7603/2015; origem: 15/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 15/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14218/2015; origem: 15/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7339/2015; origem: 04/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/09/2015, PRIMEIRA TURMA

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 77/2015; origem: 04/09/2015, PRIMEIRA TURMA; destino: 04/09/2015, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4705/2015; origem: 04/09/2015, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 04/09/2015, PRIMEIRA TURMA

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 78/2015; origem: 04/09/2015, PRIMEIRA TURMA; destino: 04/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/09/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 30/2015. DJE nº 174, divulgado em 03/09/2015

(01/09/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 01/09/2015 15:30:15

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12118/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 38980/2015

(13/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2015) PETICAO - numero: 38980/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 19:42:42

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1393606/2015; origem: 12/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8341/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1393606/1393606

(12/08/2015) PETICAO - 38980/2015 - 12/08/2015 - Nº 150211/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6355/2015; origem: 06/08/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11599/2015; origem: 06/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/08/2015) DESPACHO

(06/08/2015) VISTA A PGR

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11396/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2015) PETICAO - numero: 36744/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2015 15:18:06

(03/08/2015) PETICAO - 36744/2015 - 03/08/2015 - JOSÉ CARLOS ALELUIA - Apresenta resposta.

(03/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36744/2015

(03/08/2015) CERTIDAO - alteração da autuação e apensamento

(07/07/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/07/2015 - Certidão Justificativa: ERRO

(03/07/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 02 DE JULHO DE 2015, NÃO FOI RECEBIDA POR ESTA SECRETARIA A RESPOSTA SOLICITADA POR INTERMÉDIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR. JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA, CÓPIA À FL. 32.

(18/06/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DO SR. JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA, CIENTE EM 17/06/2015.

(17/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 17/06/2015) Do , Deputado Federal José Carlos Aleluia Costa

(15/06/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8815/2015; origem: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3812/2015; origem: 11/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 8.6.2015.

(11/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5203/2015; origem: 10/06/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1372445/2015; origem: 08/06/2015, DIVERSOS; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5434/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/06/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1352/2015; origem: 08/06/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5439/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8529/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/06/2015) AUTUADO

(08/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(08/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 VOLUME.

(02/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5755/2015; origem: 02/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS