Processo 9989107-31.2013.1.00.0000


99891073120131000000
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  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Injúria
    Denúncia/Queixa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

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(07/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/04/2017

(07/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 55, divulgado em 21/03/2017

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(20/03/2017) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - em 14/3/2017.

(13/06/2013) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 28805 Data: 13/06/2013 15:28:44.159 GMT-03:00

(13/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

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(11/06/2013) AUTUADO

(11/06/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(11/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1113964/2013; origem: 07/06/2013, DIVERSOS; destino: 07/06/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/06/2013) PROTOCOLADO