Processo 0027425-49.2019.1.00.0000


00274254920191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Provas
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSP
  • UF: SP
  • Comarca: RIBEIRAO PRETO
  • Foro: FORO DE RIBEIRAO PRETO
  • Vara: 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 1.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 878/2020; origem: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2254384/2020; origem: 12/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 811/2020; origem: 11/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7618/2019; origem: 16/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69455/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2019 10:04:51

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8100/2019; origem: 29/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203354/2019; origem: 28/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6305/2019; origem: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7950/2019; origem: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6607/2019; origem: 06/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53547/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/09/2019 18:49:01

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11970/2019; origem: 04/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4978/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6464/2019; origem: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8677/2019; origem: 03/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5072/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 878/2020; origem: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/2/2020

(13/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2254384/2020; origem: 12/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 811/2020; origem: 11/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7618/2019; origem: 16/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2019) PREJUDICADO - "(...) julgo prejudicada a presente reclamação, em face da perda superveniente de seu objeto, inviabilizando-se, em consequência, o exame da petição eletrônica nº 69.455/2019. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2019."

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69455/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2019 10:04:51

(05/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 69455 Data: 05/11/2019 às 10:04:50

(05/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8100/2019; origem: 29/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203354/2019; origem: 28/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(25/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 24/10/2019

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6305/2019; origem: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7950/2019; origem: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2019) LIMINAR INDEFERIDA - "Sendo assim, e sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final da presente reclamação, indefiro o pedido de medida liminar. Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 22 de outubro de 2019."

(23/10/2019) VISTA A PGR

(26/09/2019) JUNTADA - REFERENTE AO OFÍCIO 2326/R

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6607/2019; origem: 06/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53547/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/09/2019 18:49:01

(05/09/2019) PETICAO - 53547/2019 - 05/09/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO, 4ª Vara Criminal da comarca de Ribeirão Preto/SP, 4/9/2019 - presta informações em atenção ao Ofício nº 2.326/R.

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11970/2019; origem: 04/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2019) EXPEDIDO A - Via malote digital ofício nº 2.326/R ao Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP.

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4978/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6464/2019; origem: 03/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8677/2019; origem: 03/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5072/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/09/2019) PEDIDO DE INFORMACOES

(03/09/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 02/09/2019.

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2139113/2019; origem: 15/08/2019, DIVERSOS; destino: 15/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12747/2019; origem: 15/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 15/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/08/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: HC 145631. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(15/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/08/2019) PETICAO - numero: 47430/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2019 18:24:41

(15/08/2019) AUTUADO

(14/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 47430) recebida em 14/08/2019, às 18:24:38