Processo 9988347-82.2013.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AMARO JOSE DE FREITAS MELO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONCALVES
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: IGOR VELOSO RIBEIRO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: JOAO CLIMACAO DE BRITO COSTA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: KARLA FERNANDA ALBUQUERQUE
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: KEILLA MARTINS PAZ
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MARCIA DA SILVA CARVALHO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: SANDRA REGINA VASCONCELOS
- Tipo da parte: Investigado(a)
(10/09/2013) PETICAO - numero: 44886/2013; localização: GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI, data recebimento: 10/09/2020 16:23:36
(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 52193/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
(13/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 52193/2015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO / 5983-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ / SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15834/2015; origem: 09/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(09/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 06/10/2015.
(09/10/2015) REMESSA - À Justiça Federal da Seção Judiciária do Piauí.
(28/09/2015) PETICAO - numero: 49177/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2015 15:51:45
(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1417279/2015; origem: 28/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10300/2015; origem: 28/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 25/09/2015
(28/09/2015) PETICAO - 49177/2015 - 28/09/2015 - Nº 195297/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão.
(28/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1417279/1417279
(28/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 49177/2015
(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14757/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6062/2015; origem: 22/09/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/09/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14431/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(17/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47246/2015
(17/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/09/2015) PETICAO - numero: 47246/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2015 18:06:59
(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1411733/2015; origem: 16/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9858/2015; origem: 16/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1411733/1411733
(16/09/2015) PETICAO - 47246/2015 - 16/09/2015 - Nº 184906/2015 - ASJ/ASJKCRIM/SAJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Requer providências.
(22/07/2015) PETICAO - 35706/2015 - 22/07/2015 - ITAÚ UNIBANCO S.A. - Presta informações em atenção ao Ofício nº 13054/2015.
(22/07/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/07/2015 - Petição Justificativa: Vínculo indevida.
(06/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1310/2015; origem: 06/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(05/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 137/2015; origem: 05/02/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/02/2015) DESPACHO
(05/02/2015) VISTA A PGR
(22/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 613/2015; origem: 22/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(21/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1313354/2015; origem: 20/01/2015, POLÍCIA FEDERAL; destino: 20/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(20/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 320/2015; origem: 20/01/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/01/2015) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1313354/1313354
(20/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 46083/2014; origem: 20/10/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(20/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 17/10/2014
(20/10/2014) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 46083/2014 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(17/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15599/2014; origem: 17/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(16/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5152/2014; origem: 16/10/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/10/2014) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Encaminhem-se os autos à Polícia Federal, pelo prazo de 90 dias, para cumprimento.
(16/10/2014) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à Polícia Federal.
(06/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14772/2014; origem: 06/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(06/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 46679/2014
(06/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(03/10/2014) PETICAO - numero: 46679/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2014 19:36:37
(03/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1277142/2014; origem: 03/10/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(03/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11368/2014; origem: 03/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/10/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1277142/1277142
(03/10/2014) PETICAO - 46679/2014 - 03/10/2014 - Nº 235/2014/ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação e requer providências.
(05/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1168/2014; origem: 05/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 108/2014; origem: 04/02/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 04/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/02/2014) DESPACHO
(04/02/2014) VISTA A PGR
(19/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 21053/2013; origem: 19/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(19/12/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/12/2013) PETICAO - numero: 64940/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2013 16:57:55
(18/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1183470/2013; origem: 18/12/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(18/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 17482/2013; origem: 18/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/12/2013) PETICAO - 64940/2013 - 18/12/2013 - Parecer nº 1148-PGR-RJMB, PGR, 18/12/2013 - requer providências.
(18/12/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1183470/1183470
(18/12/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 64940/2013
(18/12/2013) CERTIDAO - apensamento de documentos
(10/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 20207/2013; origem: 10/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(09/12/2013) VISTA A PGR
(06/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1179169/2013; origem: 06/12/2013, DELEGADO DE POLÍCIA; destino: 06/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(06/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 16780/2013; origem: 06/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/12/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DELEGADO DE POLICIA - Guia 1179169/1179169
(06/12/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 40924/2013
(06/12/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 44886/2013
(19/09/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
(18/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 183, divulgado em 17/09/2013
(18/09/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
(17/09/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFÍCIO. DESPACHO DE 12/09/13 NO PG Nº 40924/13
(16/09/2013) DEFERIDO - referente à petição 40.924/2013
(10/09/2013) PETICAO - numero: 44886/2013; localização: GABINETE MINISTRO LUIZ FUX, data recebimento: 11/09/2013 16:45:24
(10/09/2013) PETICAO - 44886/2013 - 10/09/2013 - Parecer nº 298-PGR-RG, PGR, 09/09/2013 - apresenta manifestação.
(03/09/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 172, divulgado em 02/09/2013
(30/08/2013) DESPACHO - referente à petição 40924/2013
(30/08/2013) VISTA A PGR - da petição 40924/2013
(23/08/2013) PETICAO - numero: 40924/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2013 15:10:07
(23/08/2013) PETICAO - 40924/2013 - 23/08/2013 - Ofício nº 0804/2013-RE 0068/2013-4-GINQ/COGER/DPF, DPF, 5/8/2013 - Solicita prorrogação de prazo.
(27/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 15477/2013; origem: 27/05/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: DELEGADO DE POLÍCIA
(27/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 24/05/2013
(27/05/2013) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 15477/2013 - Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal.
(24/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8155/2013; origem: 24/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/05/2013, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(23/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2013; origem: 23/05/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 23/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/05/2013) DETERMINADA A DILIGENCIA
(23/05/2013) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Polícia Federal
(16/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7540/2013; origem: 16/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2013, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3470/2013; origem: 15/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/05/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 103/2013; origem: 15/05/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3485/2013; origem: 15/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2013) AUTUADO
(15/05/2013) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(15/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 02 VOLUMES.
(14/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 6364/2013; origem: 14/05/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
