(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 46555/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(21/09/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 46555/2015 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

(21/09/2015) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6009/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(17/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/09/2015

(11/09/2015) PETICAO - numero: 46162/2015; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/09/2015 14:15:25

(11/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1409312/2015; origem: 11/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(11/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6267/2015; origem: 11/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 11/09/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(11/09/2015) PETICAO - 46162/2015 - 11/09/2015 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(11/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1409312/1409312

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1761/2015; origem: 09/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 09/09/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5751/2015; origem: 09/09/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/09/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/09/2015 - ATA Nº 126/2015. DJE nº 177, divulgado em 08/09/2015

(09/09/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/09/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 25/08/2015. DJE nº 173, divulgado em 02/09/2015

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5317/2015; origem: 28/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(28/08/2015) JUNTADA - certidão de julgamento

(25/08/2015) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 25.08.2015.

(21/08/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 21/08/2015 17:57:02 - RHC-ED

(12/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/08/2015) PETICAO - numero: 38584/2015; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/08/2015 16:53:53

(11/08/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 38584 Data: 11/08/2015 16:53:51.397 GMT-03:00

(01/06/2015) PETICAO - numero: 27181/2015; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/06/2015 12:28:02

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1100/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3239/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(01/06/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2015 - ATA Nº 79/2015. DJE nº 102, divulgado em 29/05/2015

(01/06/2015) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 27181 Data: 01/06/2015 12:28:00.408 GMT-03:00

(01/06/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 27181/2015

(01/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/05/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 13, de 19/05/2015. DJE nº 100, divulgado em 27/05/2015

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3338/2015; origem: 21/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(21/05/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(21/05/2015) CERTIDAO - de Não Transmissão de Fax ao Juiz de Direito da Comarca de Altinho/PE, por não ter aparelho de recebimento de fax.

(21/05/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(20/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(20/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(20/05/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(20/05/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(19/05/2015) PROVIDO EM PARTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso, para anular o julgamento da Apelação Criminal 0263825-1, tão somente em relação à paciente, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 19.05.2015.

(19/05/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(19/05/2015) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 3 ofícios e 3 faxes. 2ª Turma, 19/5/2015.

(15/05/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 15/05/2015 13:46:15

(15/05/2015) CERTIDAO - De ordem do Ministro Teori Zavascki, certifico que foi comunicado, por e-mail, ao impetrante, Dr. Rodrigo Trindade (OAB/PE 1081-B), que este recurso em habeas corpus foi apresentando em mesa e seu julgamento está previsto para ocorrer na Sessão de 19/5/2015, terça-feira, na Segunda Turma.

(23/04/2015) PETICAO - numero: 19158/2015; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2015 13:08:13

(23/04/2015) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 19158 Data: 23/04/2015 13:08:12.116 GMT-03:00

(23/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1352752/2015; origem: 22/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/04/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2224/2015; origem: 22/04/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(22/04/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(22/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2107/2015; origem: 16/04/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 14/04/2015

(15/04/2015) VISTA A PGR

(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2058/2015; origem: 13/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 13/04/2015, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(13/04/2015) LIMINAR INDEFERIDA - Em 7.4.2015: "...indefiro o pedido de liminar. À Procuradoria- Geral da República. Publique-se. Intime-se."

(25/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2521/2015; origem: 25/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(25/03/2015) AUTUADO

(25/03/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(25/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1338383/2015; origem: 19/03/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 19/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/03/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.