Processo 0016991-98.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO NORTE
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROBERTO DIAS DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4826/2019; origem: 19/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 377/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 07/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4826/2019; origem: 19/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/02/2019
(19/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(11/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 26, divulgado em 08/02/2019
(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 377/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 07/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(07/02/2019) DENEGADA A ORDEM - Em 5.2.2019: "...INDEFIRO A ORDEM DE HABEAS CORPUS. Publique-se."
(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1988237/2019; origem: 04/02/2019, DIVERSOS; destino: 04/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 891/2019; origem: 04/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(04/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 3342) recebida em 01/02/2019, às 19:49:45
(04/02/2019) AUTUADO
(04/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(04/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
