(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14822/2013; origem: 13/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/9/2013

(13/09/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/09/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 30/08/2013

(30/08/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 10052/2013

(30/08/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Da DPU, ref. ao DJE de 28/08/2013.

(28/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2015/2013; origem: 28/08/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2013) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/08/2013 - ATA Nº 120/2013. DJE nº 168, divulgado em 27/08/2013

(28/08/2013) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 10049/2013

(22/08/2013) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 13/08/2013. DJE nº 164, divulgado em 21/08/2013

(16/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3589/2013; origem: 16/08/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 16/08/2013, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(15/08/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(14/08/2013) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(14/08/2013) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(14/08/2013) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(14/08/2013) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(13/08/2013) CONCEDIDA EM PARTE A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus requerida, para afastar da dosimetria da pena a aplicação da causa de aumento prevista no inciso III do artigo 40 da Lei 11.343/2006, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Teori Zavascki. 2ª Turma, 13.08.2013.

(13/08/2013) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(13/08/2013) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 3 ofícios e 3 faxes. Cert. Julg. 2ª Turma, 13/8/13.

(09/08/2013) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 09/08/2013 13:13:26

(09/08/2013) CERTIDAO - de comunicação ao membro da Defensoria Pública da União que este Habeas Corpus será levado em mesa para julgamento na Sessão Ordinária de 13/8/2013, terça-feira, na Segunda Turma.

(10/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1114449/2013; origem: 10/06/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 9116/2013; origem: 10/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/06/2013) MANIFESTACAO DA PGR

(10/06/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(10/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 28/11/2012

(30/11/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 28/11/2012) Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 26/11/2012.

(26/11/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 23/11/2012

(22/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19309/2012; origem: 22/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4018/2012; origem: 21/11/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/11/2012) LIMINAR INDEFERIDA

(21/11/2012) VISTA A PGR

(16/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9625/2012; origem: 16/11/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/11/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(16/11/2012) AUTUADO

(16/11/2012) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(16/11/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1050059/2012; origem: 14/11/2012, DIVERSOS; destino: 14/11/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/11/2012) PROTOCOLADO