(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17946/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/10/2015

(13/10/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1987/2015; origem: 01/10/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/10/2015 - ATA Nº 142/2015. DJE nº 196, divulgado em 30/09/2015

(01/10/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 23822/2015

(25/09/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 24, de 15/09/2015. DJE nº 192, divulgado em 24/09/2015

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5772/2015; origem: 23/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 183, divulgado em 15/09/2015

(16/09/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(15/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14200/2015; origem: 15/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(15/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(15/09/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(15/09/2015) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma rejeitou a queixa-crime (art. 395, inc. III, do Código de Processo Penal), nos termos do voto da Relatora. Unânime. Registrada a presença do Dr. José Leite Saraiva Filho, advogado do investigado. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 15.9.2015.

(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5526/2015; origem: 14/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14109/2015; origem: 14/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6149/2015; origem: 14/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 11/9/2015.

(14/09/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 Ofício e 1 Fax. Despacho de 11/09/2015.

(11/09/2015) PETICAO - numero: 46223/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/09/2015 15:25:40

(11/09/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 46223 Data: 11/09/2015 13:40:17.210 GMT-03:00

(11/09/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(11/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 46223/2015

(11/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 31/2015. DJE nº 177, divulgado em 08/09/2015

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13695/2015; origem: 08/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5346/2015; origem: 04/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 04/09/2015 15:44:18

(04/09/2015) DESPACHO - (...) Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária

(04/09/2015) CERTIDAO - atualização da digitalização

(04/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4962/2013; origem: 30/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 15828/2013; origem: 30/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 15345/2013; origem: 23/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/09/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 47031/2013

(23/09/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 01 volume.

(20/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1149180/2013; origem: 20/09/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(19/09/2013) PETICAO - numero: 47031/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2013 17:43:43

(19/09/2013) PETICAO - 47031/2013 - 19/09/2013 - Parecer nº 2, PGR, 19/09/2013 - opina pela rejeição da queixa-crime.

(13/09/2013) DESLOCAMENTO - guia: 14788/2013; origem: 13/09/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/09/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 45164/2013

(12/09/2013) CERTIDAO - INCLUSÃO DE ADVOGADOS

(12/09/2013) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/09/2013) PETICAO - numero: 45164/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/09/2013 12:59:41

(11/09/2013) PETICAO - Defesa - Petição: 45164 Data: 11/09/2013 17:53:41.717 GMT-03:00

(28/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 27/08/2013

(28/08/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - Exmo. Deputado Federal Nelson Vicente Portela Pellegrino

(28/08/2013) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CIENTE EM 27/08/2013.

(26/08/2013) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(26/08/2013) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um mandado de notificação.

(22/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3930/2013; origem: 22/08/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11134/2013; origem: 18/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/07/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(17/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127820/2013; origem: 17/07/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(17/07/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 33947/2013

(17/07/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/07/2013) PETICAO - numero: 33947/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/07/2013 18:31:58

(16/07/2013) PETICAO - 33947/2013 - 16/07/2013 - Parecer n.19780/CS, PGR - Requer providências.

(13/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 10/05/2013

(10/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7082/2013; origem: 10/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/05/2013) DESPACHO

(09/05/2013) VISTA A PGR

(08/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1904/2013; origem: 08/05/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 18389/2012; origem: 06/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/11/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2012) PETICAO - numero: 57573/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2012 16:27:23

(05/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2225/2012; origem: 05/11/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 05/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2012) PETICAO - 57573/2012 - 05/11/2012 - ANTÔNIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA - REQUER A JUNTADA DE MÍDIA.

(05/11/2012) JUNTADA A PETICAO NO - 57573/2012

(24/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 17876/2012; origem: 24/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2012, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/10/2012) CERTIDAO - Certifico que foi feita cópia de segurança de duas mídias do envelope de folha nº 33. Certifico também que há uma terceira mídia em branco.

(24/10/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME.

(23/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9123/2012; origem: 23/10/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2012) AUTUADO

(23/10/2012) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER