Processo 9965877-48.2012.0.01.0000


99658774820120010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7115/2016; origem: 05/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 04/05/2016

(05/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(26/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 845/2016; origem: 26/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 26/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/04/2016 - ATA Nº 56/2016. DJE nº 80, divulgado em 25/04/2016

(18/02/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 02/02/2016. DJE nº 30, divulgado em 17/02/2016

(05/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 288/2016; origem: 05/02/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(02/02/2016) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma, preliminarmente, rejeitou a alegação de inépcia. No mérito, rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Edson Vieira Abdala, pelo Investigado. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 2.2.2016.

(02/02/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 2.2.2016

(16/12/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 52/2015. DJE nº 252, divulgado em 15/12/2015

(08/12/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 08/12/2015 19:27:45

(03/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 31/07/2015

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6667/2015; origem: 10/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/07/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(10/07/2015) REDISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(10/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO (Setor STF) - Guia 6667/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 90/2015; origem: 29/06/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9838/2015; origem: 29/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/06/2015) DESPACHO - Nos termos do art. 135, parágrafo único, do CPC, combinado com o art. 3º, do CPP e art. 277, do RISTF, declaro minha suspeição para o conhecimento do presente feito. À Secretaria Judiciária para os fins do art. 67, § 3º, do RISTF.

(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 278/2015; origem: 16/06/2015, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 16/06/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/06/2015) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. EDSON FACHIN

(14/05/2013) PETICAO - numero: 22681/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2013 19:28:29

(14/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1104500/2013; origem: 14/05/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(14/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2974/2013; origem: 14/05/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 14/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7372/2013; origem: 14/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2013, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/05/2013) PETICAO - 22681/2013 - 14/05/2013 - Parecer nº 19055/CS, MPF - Opina pela reijeição da queixa-crime.

(14/05/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR

(14/05/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR C/ PARECER

(14/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3886/2012; origem: 14/11/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 18957/2012; origem: 14/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/11/2012) DESPACHO - VISTA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO.

(14/11/2012) VISTA A PGR

(21/09/2012) PETICAO - Petição: 47212 Data: 12/09/2012 18:32:49.139 GMT-03:00

(17/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 15749/2012; origem: 17/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/09/2012) CERTIDAO - DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.

(17/09/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2012) PETICAO - numero: 47212/2012; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 12/09/2012 18:32:49

(06/09/2012) DETERMINADA A DILIGENCIA - EM 5/9/2012

(05/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2695/2012; origem: 05/09/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2012) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - de notificação. CIENTE EM 28/08/2012

(27/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7544/2012; origem: 27/08/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/08/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/08/2012) AUTUADO

(27/08/2012) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(27/08/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A