(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 7966/2012; origem: 30/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/11/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/11/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - 22/11/2012.

(29/11/2012) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4424/2012.

(12/11/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 05/11/2012.

(09/11/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 05/11/2012.

(05/11/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 216, divulgado em 31/10/2012

(30/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4424/2012; origem: 30/10/2012, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/10/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/10/2012) NAO CONHECIDO S - Em 26/10/2012: "(...) Dê-se ciência ao eminente Senhor Advogado-Geral da União (Lei Complementar nº 73/93, art. 4º, III, e art. 38, c/c o art. 6º, "caput", da Lei nº 9.028/95). Arquivem-se os presentes autos." Publique-se.

(17/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5462/2012; origem: 17/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/08/2012, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/08/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/08/2012) PETICAO - numero: 41499/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/08/2012 17:25:01

(16/08/2012) PETICAO - 41499/2012 - 16/08/2012 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) UNIÃO - REQUER INGRESSO NO FEITO E INTIMAÇÃO PESSOAL.

(15/08/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref.ao DJe 08/08/2012.

(14/08/2012) PETICAO - numero: 41011/2012; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/08/2012 09:34:14

(14/08/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 08/08/2012.

(14/08/2012) PETICAO - 41011/2012 - 14/08/2012 - Aviso nº 954-GP, TCU - Presta informações em atenção ao ofício nº 763/P.

(08/08/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 155, divulgado em 07/08/2012

(08/08/2012) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 763/P

(06/08/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

(06/08/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(03/08/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(03/08/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5900/2012; origem: 02/08/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 31/07/2012.

(01/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2402/2012; origem: 01/08/2012, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4947/2012; origem: 01/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/08/2012) DESPACHO - Em 31/7/2012: "(...) Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009). Intime-se o Advogado-Geral da União para, querendo, ingressar no processo (inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009)." Publique-se.

(19/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1010205/2012; origem: 19/07/2012, DIVERSOS; destino: 19/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6480/2012; origem: 19/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/07/2012, PRESIDÊNCIA

(19/07/2012) PROTOCOLADO

(19/07/2012) AUTUADO

(19/07/2012) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(19/07/2012) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII