(04/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/04/2018

(04/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018

(15/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 128746/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2018

(15/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 128746/2018 (Juntada Automática)

(15/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0128746/2018; data_processamento: 15/03/2018; peticionario: MPF

(14/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2018

(14/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 439962; num_registro: 2018/0053557-6

(13/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/03/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de RAFAEL DA SILVA SANTOS (Publicação prevista para 14/03/2018)

(12/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(09/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(09/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/03/2018