(03/03/2022) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
(01/12/2021) PETICAO - 114629/2021 - 01/12/2021 - Arthur Cesar Pereira de Lira - Requer juntada de substabelecimento.
(16/08/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 162, divulgado em 13/08/2021
(16/08/2021) CERTIDAO - de retificação da certidão de 13 de agosto de 2021.
(13/08/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 52823/2019
(13/08/2021) CERTIDAO - de conversão em eletrônicos com acautelamento das mídias na gerência de Processos Originários Criminais
(13/08/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO
(13/08/2021) VISTA AO A MINISTRO A
(02/12/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 24/11/2020. DJE nº 284, divulgado em 01/12/2020
(27/11/2020) REMESSA - do autos ao gabinete do Exmo. Sr. Min. Dias Toffoli, somente volume 7.
(24/11/2020) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que conheciam dos embargos declaratórios e negavam-lhes provimento, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 24.11.2020.
(24/11/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 24/11/2020
(19/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 7.
(18/11/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 97693/2020
(17/11/2020) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 24/11/2020
(16/11/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2411791/2411791
(16/11/2020) PETICAO - 97693/2020 - 16/11/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.
(03/11/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 149/2020. DJE nº 261, divulgado em 29/10/2020
(03/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 261, divulgado em 29/10/2020
(03/11/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 7 volumes e 3 apensos.
(29/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 88584/2020
(29/10/2020) DEFERIDO - "(...) 2. Ante manifestação do interesse no julgamento na sessão por videoconferência, cumpre acolher o requerido, viabilizando, tal como nas sessões presenciais, a troca de ideias entre os integrantes do Colegiado. Defiro o pedido de destaque. Incluam o recurso na pauta da subsequente sessão por videoconferência da Primeira Turma. 3. Publiquem. Brasília, 27 de outubro de 2020."
(28/10/2020) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 28/10/2020 18:51:42 - Inq-ED
(28/10/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 28/10/2020 18:53:13 - Inq-ED
(21/10/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 88584 Data: 21/10/2020, às 21:08:29
(20/10/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 142/2020. DJE nº 253, divulgado em 19/10/2020
(19/10/2020) DESPACHO - Em 19.10.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]
(19/10/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Inq-ED. Incluído na Lista 836-2020.MAM - Agendado para: 30/10/2020.
(08/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 72781/2020
(08/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(08/09/2020) PETICAO - 72781/2020 - 08/09/2020 - N. 283838/2020, Ministério Público Federal, 7/9/2020 - Apresenta manifestação.
(08/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2371637/2371637
(01/09/2020) DESPACHO - "Ante a formalização de embargos declaratórios, com efeitos modificativos, ao Ministério Público Federal. Brasília 31 de agosto de 2020."
(01/09/2020) VISTA A PGR - Completo
(30/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 7 volumes.
(29/07/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2348125/2348125
(29/07/2020) PETICAO - 58475/2020 - 29/07/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do acórdão.
(29/07/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 47846/2020
(29/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 58475/2020
(24/06/2020) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 47846 Data: 24/06/2020, às 13:40:40
(23/06/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/06/2020 - ATA Nº 94/2020. DJE nº 156, divulgado em 22/06/2020
(23/06/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(01/12/2021) PETICAO - numero: 114629/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2021 17:55:47
(13/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3582/2021; origem: 13/08/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 13/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13348/2021; origem: 13/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(27/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12923/2020; origem: 27/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8888/2020; origem: 27/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2020, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(19/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8673/2020; origem: 19/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(18/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12514/2020; origem: 18/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8577/2020; origem: 17/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(16/11/2020) PETICAO - numero: 97693/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2020 16:30:53
(16/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2411791/2020; origem: 16/11/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/11/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(16/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7651/2020; origem: 16/11/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 16/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2151/2020; origem: 04/11/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(29/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11770/2020; origem: 29/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/10/2020, PROCESSOS SIGILOSOS
(21/10/2020) PETICAO - numero: 88584/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 29/10/2020 16:18:34
(08/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10853/2020; origem: 08/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7457/2020; origem: 08/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(08/09/2020) PETICAO - numero: 72781/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/10/2020 16:29:03
(08/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2371637/2020; origem: 08/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/09/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(08/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6037/2020; origem: 08/09/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 08/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6487/2020; origem: 08/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(02/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6354/2020; origem: 02/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9193/2020; origem: 01/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5187/2020; origem: 30/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(29/07/2020) PETICAO - numero: 58475/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/07/2020 16:37:38
(29/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2348125/2020; origem: 29/07/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(29/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4960/2020; origem: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/06/2020) PETICAO - numero: 47846/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/07/2020 17:23:45
(24/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4157/2020; origem: 24/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(23/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 950/2020; origem: 23/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8025/2019; origem: 28/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9797/2019; origem: 25/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/09/2019) PETICAO - numero: 55749/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/10/2019 18:46:40
(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2173862/2019; origem: 13/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2155/2019; origem: 13/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 13/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6846/2019; origem: 13/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6601/2019; origem: 06/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7567/2019; origem: 05/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/09/2019) PETICAO - numero: 52823/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2019 15:14:58
(28/08/2019) PETICAO - numero: 51113/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/09/2019 15:38:56
(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4065/2019; origem: 31/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3972/2019; origem: 31/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(21/05/2019) PETICAO - numero: 29467/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/05/2019 18:34:52
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3217/2019; origem: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3286/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(09/05/2019) PETICAO - numero: 26950/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2019 14:03:50
(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4485/2019; origem: 09/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 09/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3262/2019; origem: 09/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2007/2019; origem: 25/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1557/2019; origem: 19/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/02/2019) PETICAO - numero: 9916/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 15:41:58
(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1225/2019; origem: 25/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 996/2019; origem: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5553/2019; origem: 22/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 910/2019; origem: 15/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(14/02/2019) PETICAO - numero: 6452/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/02/2019 19:18:22
(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2019; origem: 14/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/02/2019) PETICAO - numero: 5734/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2019 16:21:12
(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 482/2019; origem: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 957/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/10/2018) PETICAO - numero: 69868/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/11/2018 18:52:57
(02/06/2017) PETICAO - numero: 30459/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:12
(30/06/2016) PETICAO - numero: 35527/2016; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:10
(27/01/2016) PETICAO - numero: 1874/2016; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:34:53
(21/01/2015) PETICAO - numero: 1197/2015; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:34:39
(09/07/2014) PETICAO - numero: 31189/2014; localização: GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, data recebimento: 16/12/2021 16:34:40
(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8025/2019; origem: 28/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9797/2019; origem: 25/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 55749/2019
(17/10/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 08/10/2019. DJE nº 226, divulgado em 16/10/2019
(10/10/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 08.10.2019.
(08/10/2019) RECEBIDA DENUNCIA EM PARTE - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas pela defesa e recebeu parcialmente a denúncia, no que concerne ao crime previsto no artigo 317, § 1º, do Código Penal, deixando de fazê-lo em relação ao delito de lavagem de dinheiro, tendo em vista a atipicidade das condutas narradas. Determinou, ainda, a juntada da Petição nº 51.113/2019, nos termos do voto do Relator. Falaram: o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Pierpaolo Cruz Bottini pelo Investigado. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.
(03/10/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 08/10/2019
(26/09/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 24, de 17/09/2019. DJE nº 210, divulgado em 25/09/2019
(18/09/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 17.9.2019.
(17/09/2019) ADIADO O JULGAMENTO - Decisão: Por indicação do Ministro Luiz Fux, Presidente, o julgamento do processo foi adiado. Primeira Turma, 17.9.2019.
(13/09/2019) PETICAO - numero: 55749/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/10/2019 18:46:40
(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2173862/2019; origem: 13/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2155/2019; origem: 13/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 13/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6846/2019; origem: 13/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(13/09/2019) PETICAO - 55749/2019 - 13/09/2019 - N. 1295/2019-LJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 10/9/2019 - Manifesta ciência.
(13/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2173862/2173862
(11/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 10/09/2019
(09/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 195, divulgado em 06/09/2019
(09/09/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 17/09/2019
(09/09/2019) INDEFERIDO - referente protocolado nº 52823/2019.
(09/09/2019) CIENCIA
(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6601/2019; origem: 06/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7567/2019; origem: 05/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/09/2019) DESPACHO - Em 3.9.2019; [...] petição/STF nº 51.113/2019. 2. Os argumentos veiculados acerca do desentranhamento da manifestação da Procuradoria-Geral da República, bem assim o pedido de juntada de documento, relativo a fato ocorrido em 13 de março de 2019, formulado após os autos terem sido incluídos em pauta, serão objeto de análise, pelo Colegiado, quando do exame da viabilidade, ou não, da inicial acusatória. [...]
(05/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 51113/2019
(05/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - SOMENTE VL 7
(05/09/2019) CIENCIA
(04/09/2019) PETICAO - numero: 52823/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2019 15:14:58
(04/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 52823 Data: 04/09/2019 às 11:17:24
(29/08/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 10/09/2019
(28/08/2019) PETICAO - numero: 51113/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/09/2019 15:38:56
(28/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 51113 Data: 28/08/2019 às 15:50:43
(27/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 114/2019. DJE nº 186, divulgado em 26/08/2019
(27/08/2019) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 26/08/2019 do MPF ,na pessoa da Procuradora-Geral da República , Ref. à Pauta n°114/2019 DJE 27/08/2019
(27/08/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa da Procuradora-Geral da República - Referente à Pauta nº 114/2019 - Primeira Turma.
(23/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 23/08/2019 14:44:58 -
(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4065/2019; origem: 31/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3972/2019; origem: 31/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(31/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 29467/2019
(31/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE VL 7
(21/05/2019) PETICAO - numero: 29467/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/05/2019 18:34:52
(21/05/2019) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 29467 Data: 21/05/2019 às 10:38:07
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3217/2019; origem: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3286/2019; origem: 10/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(10/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 26950/2019
(10/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente o volume 7.
(09/05/2019) PETICAO - numero: 26950/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2019 14:03:50
(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2046462/2019; origem: 09/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4485/2019; origem: 09/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 09/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3262/2019; origem: 09/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(09/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2046462/2046462
(09/05/2019) PETICAO - 26950/2019 - 09/05/2019 - Nº 581/2019 - LJ, PGR - Manifesta-se sobre a resposta à acusação.
(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2007/2019; origem: 25/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 21/03/2019
(22/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 7 Volumes e 3 Apensos
(20/03/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 9916/2019
(20/03/2019) DESPACHO - em 14/03/2019
(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1557/2019; origem: 19/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/02/2019) PETICAO - numero: 9916/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 15:41:58
(27/02/2019) PETICAO - 9916/2019 - 27/02/2019 - ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA - Apresenta resposta à acusação.
(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1225/2019; origem: 25/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(25/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente o Volume 5
(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 996/2019; origem: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5553/2019; origem: 22/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 5734/2019
(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 910/2019; origem: 15/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(15/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 6452/2019
(15/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE VL 5
(14/02/2019) PETICAO - numero: 6452/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/02/2019 19:18:22
(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1994703/2019; origem: 14/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2019; origem: 14/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/02/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1994703/1994703
(14/02/2019) PETICAO - 6452/2019 - 14/02/2019 - N.°241/2019 - LJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 13/02/2019 - Apresenta manifestação.
(12/02/2019) PETICAO - numero: 5734/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2019 16:21:12
(12/02/2019) PETICAO - 5734/2019 - 12/02/2019 - Arthur Cesar Pereira de Lira - Declara-se notificado.
(08/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2019
(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 482/2019; origem: 04/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/02/2019) DESPACHO - Em 1º/02/2019: "(...) Ante a frustração das sucessivas tentativas de notificação pessoal de Arthur César Pereira de Lira, deem vista à Procuradoria-Geral da República. Publiquem".
(01/02/2019) VISTA A PGR - com 5 volumes e 3 apensos
(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 957/2018; origem: 11/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(11/12/2018) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - em 11/12/2018
(11/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente Volume 5
(23/11/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 69868/2018
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12041/2018; origem: 26/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 25/10/2018
(26/10/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 17 de outubro de 2018.
(25/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9444/2018; origem: 25/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(24/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11777/2018; origem: 24/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/10/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 17/10/2018
(19/10/2018) PETICAO - numero: 69868/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/11/2018 18:52:57
(19/10/2018) PETICAO - 69868/2018 - 19/10/2018 - Arthur César Pereira de Lira - Requer juntada de substabelecimento.
(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8869/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(01/10/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM
(01/10/2018) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - em 01/10/2018
(01/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente o Volume 5
(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8918/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 20/08/2018
(21/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Decisão de 10/8/18.
(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7738/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(17/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8269/2018; origem: 17/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/08/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO
(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7229/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(01/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 5.
(11/07/2018) JUNTADA - Mandado não cumprido.
(11/07/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2123/R
(09/07/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM
(02/07/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2123/R - JUIZ DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO 1ª Subseção Judiciária - Fórum Criminal de São Paulo - Ministro Jarbas Nobre - Com cópia da Decisão e com 2 ( duas ) mídias digitais - BI361548195BR - Data da Remessa: 02/07/2018
(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6789/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6747/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6521/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(26/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 7044/2018
(26/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 mandado de notificação. Decisão de 11/6/18.
(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6353/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(18/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 15/06/2018
(15/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 17658/2018
(15/06/2018) OFERECIDA A DENUNCIA
(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5306/2018; origem: 14/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/06/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 11/06/2018
(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5502/2018; origem: 24/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(23/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE OS 5 VLS
(21/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 17659/2018
(21/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 31069/2017
(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3375/2018; origem: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3836/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(02/04/2018) PETICAO - numero: 17658/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2018 18:50:24
(02/04/2018) PETICAO - numero: 17659/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2018 14:30:27
(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1823641/2018; origem: 02/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2495/2018; origem: 02/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1823641/1823641
(02/04/2018) PETICAO - 17658/2018 - 02/04/2018 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta denúncia.
(02/04/2018) PETICAO - 17659/2018 - 02/04/2018 - Procuradoria-Geral da República - Oferece denúncia.
(19/02/2018) PETICAO - numero: 7044/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2018 19:05:56
(19/02/2018) PETICAO - 7044/2018 - 19/02/2018 - Arthur Cesar Pereira de Lira - Requer vista dos autos e extração de cópias.
(28/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 141, divulgado em 27/06/2017
(26/06/2017) DESPACHO - do dia 21/06/2017,referente ao protocolado nº 31069/2017.
(22/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 135, divulgado em 21/06/2017
(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12668/2017; origem: 16/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4369/2017; origem: 14/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/06/2017) DESPACHO
(14/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 30459/2017
(14/06/2017) CIENCIA
(14/06/2017) VISTA A PGR - com cinco volumes e três apensos
(06/06/2017) PETICAO - numero: 31069/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2017 17:20:42
(06/06/2017) PETICAO - 31069/2017 - 06/06/2017 - ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer cópia dos autos.
(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11950/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(02/06/2017) PETICAO - numero: 30459/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:12
(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1675368/2017; origem: 02/06/2017, POLÍCIA FEDERAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7213/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/06/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1675368/1675368
(02/06/2017) PETICAO - 30459/2017 - 02/06/2017 - Ofício nº 814/2017 - RE/ 30/2014-1 - PF/MJC - GINQ - Departamento de Polícia Federal - Encaminha os autos.
(19/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 18/05/2017
(19/05/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 36641/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - PO084611772BR - Data da Remessa: 19/05/2017
(18/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10898/2017; origem: 18/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(18/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 36641/2017; origem: 18/05/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(18/05/2017) REMESSA - SEÇÃOI DE BAIXA E EXPEDIÇÃO. C/ 5 VLS E 3 AP.
(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3440/2017; origem: 17/05/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/05/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8488/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 51270/2015
(11/04/2017) DESPACHO - EM 24/10/2015."AO MPF".
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 939/2016
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1874/2016
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 49216/2016
(11/04/2017) JUNTADA DE AR - OFÍCIO 2632/R.
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 59757/2016
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1360/2017
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 6076/2017
(11/04/2017) JUNTADA DE AR - OFÍCIO 107/R.
(11/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 11149/2017
(11/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1645940/2017; origem: 07/04/2017, POLÍCIA FEDERAL; destino: 07/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4065/2017; origem: 07/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/04/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1645940/1645940
(27/03/2017) CIENCIA
(23/03/2017) DETERMINADA A INTIMACAO - em 21/3/2017, referente ao protocolado nº 11149/2017.
(13/03/2017) PETICAO - numero: 11149/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2017 16:58:44
(13/03/2017) PETICAO - 11149/2017 - 13/03/2017 - Arthur Cesar Pereira de Lira - Requer providências.
(09/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2017
(09/03/2017) CIENCIA
(07/03/2017) DESPACHO
(16/02/2017) PETICAO - numero: 6076/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2017 18:37:12
(16/02/2017) PETICAO - 6076/2017 - 16/02/2017 - Ofício nº 0222/2017-RE0030/2014-1-PF/MJC-GINQ/STF/DICOR/PF, Polícia Federal - Solicita informações.
(10/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 107/R - CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO/STF 1360/2017 E CÓPIA DA DECISÃO - JS620089808BR - Data da Remessa: 10/02/2017
(06/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 03/02/2017
(02/02/2017) DEFERIDO - referente ao protocolado nº 59757/201.
(19/01/2017) PETICAO - numero: 1360/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2017 15:20:29
(19/01/2017) PETICAO - 1360/2017 - 19/01/2017 - Procurador-Geral da República em exercício - requer a concessão de prazo.
(03/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 28/10/2016
(27/10/2016) DESPACHO - referente ao protocolado nº 59757/2016.
(27/10/2016) VISTA A PGR - referente ao protocolado nº 59757/2016.
(20/10/2016) PETICAO - numero: 59757/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2017 15:20:28
(20/10/2016) PETICAO - 59757/2016 - 20/10/2016 - Ofício nº 1.353/2016 - RE 30/2014-1 - PF/MJ, DICOR - Grupo de Inquéritos do STF - GINQ - MJ - Departamento de Polícia Federal, 19/10/2016 - requer a concessão de prazo.
(29/09/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 28/09/2016 - Certidão
(28/09/2016) CERTIDAO
(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 2632/R - CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO/STF n° 49216/2016 - JS492567586BR
(15/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016
(14/09/2016) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício. Decisão de 13/09/2016
(13/09/2016) DEFERIDO - referente ao protocolado nº 35527/2016.
(02/09/2016) PETICAO - numero: 49216/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2016 14:39:11
(02/09/2016) PETICAO - 49216/2016 - 02/09/2016 - Procuradoria-Geral da República - requer providências.
(25/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 24/08/2016 - Autos requisitados Justificativa: erro
(24/08/2016) AUTOS REQUISITADOS
(02/08/2016) DESPACHO - do dia 1º/8/2016.
(02/08/2016) VISTA A PGR - do protocolado nº 35527/2016.
(30/06/2016) PETICAO - numero: 35527/2016; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:10
(30/06/2016) PETICAO - 35527/2016 - 30/06/2016 - Ofício nº 0717/2016-RE 0030/2014-1-PF/MJ-GINQ/STF/DICOR/PF, PF, 29/6/2016 - requer prorrogação de prazo.
(26/04/2016) EXPEDIDO A - Ofício 766/R - CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO, DA PETIÇÃO/STF Nº 0001874/2016 E DA PETIÇÃO/STF Nº 0051270/2015
(22/04/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 4/4/2016.
(19/04/2016) DESPACHO - Defiro a prorrogação do prazo por mais sessenta dias para a conclusão do inquérito, a realização das diligências pendentes, documentando-se os dados obtidos, e a pesquisa de veículos registrados em nome de Francisco Carlos Caballero Colombo, mas não de "familiares próximos", a importar invasão da vida privada de grupo indeterminado de pessoas, não individualizadas, potencializando o que há de ser excepcional, considerado o artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal.
(27/01/2016) PETICAO - numero: 1874/2016; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 27/01/2016 17:05:46
(27/01/2016) PETICAO - 1874/2016 - 27/01/2016 - Parecer nº 2219/2016-GTLJ/PGR, PGR, 26/01/2016 - requer providências.
(15/01/2016) PETICAO - numero: 939/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/01/2016 15:09:23
(15/01/2016) PETICAO - 939/2016 - 15/01/2016 - Nº 1979/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Requer juntada de documentos.
(02/12/2015) DESPACHO - Ao Ministério Público Federal
(02/12/2015) VISTA A PGR - da petição 51270/2015
(06/10/2015) PETICAO - numero: 51270/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2016 16:09:21
(06/10/2015) PETICAO - 51270/2015 - 06/10/2015 - OFÍCIO Nº 1087/2015 - RE 30/2014-1 - DPF/MJ - GINQ/STF/DICOR/DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Requer providência.
(17/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 14/08/2015
(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12216/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 36735/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(14/08/2015) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 36735/2015 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(14/08/2015) CIENCIA - da decisão de 4.8.2015.
(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5989/2015; origem: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/08/2015) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA - em 4.8.15
(13/08/2015) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao Departamento de Polícia Federal com dois volumes e um apenso (Inq 3996)
(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4629/2015; origem: 23/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9502/2015; origem: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(23/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 30973/2015
(23/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes e um apenso
(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9315/2015; origem: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(22/06/2015) PETICAO - 30973/2015 - 19/06/2015 - Parecer nº115836/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR - REQUER PROVIDÊNCIAS
(22/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes e 1 apenso.
(19/06/2015) PETICAO - numero: 30973/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2015 17:53:23
(19/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1376858/2015; origem: 19/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1376858/1376858
(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8847/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1374168/2015; origem: 11/06/2015, POLÍCIA FEDERAL; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/06/2015) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1374168/1374168
(11/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19295/2015
(11/06/2015) CERTIDAO
(23/04/2015) PETICAO - numero: 19295/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/04/2015 16:04:51
(23/04/2015) PETICAO - 19295/2015 - 23/04/2015 - Arthur César Pereira de Lira - Presta informações e requer providências.
(14/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16223/2015; origem: 14/04/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15923/2015; origem: 13/04/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1348445/2015; origem: 13/04/2015, POLÍCIA FEDERAL; destino: 13/04/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(13/04/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 15923/2015 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(13/04/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/04/2015 - Baixa definitiva dos autos, Guia nº Justificativa: baixa indevida.
(13/04/2015) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 15923/2015 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(10/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5307/2015; origem: 10/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(10/04/2015) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição.
(07/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 15404/2015
(06/04/2015) PETICAO - numero: 15404/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2015 19:38:17
(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1345313/2015; origem: 06/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1345313/1345313
(06/04/2015) PETICAO - 15404/2015 - 06/04/2015 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente da decisão, e requer providências.
(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4556/2015; origem: 27/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(26/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1816/2015; origem: 26/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/03/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 652/R
(26/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(23/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - CAIXA
(16/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 652/R, à Procuradora- Chefe da Procuradoria da República em São Paulo, JL695623441BR
(13/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 12/03/2015
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1421/2015; origem: 12/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3522/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(12/03/2015) CIENCIA - da decisão de 4/3/2015.
(12/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1292/2015; origem: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3410/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1196/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 1197/2015
(11/03/2015) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA - em 04/03/2014
(11/03/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFICIO. DESPACHO DE 04/03/15
(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2556/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(25/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/02/2015) CIENCIA - da decisão de 13/2/2015, o advogado Thiago Brugger da Bouza.
(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 738/2015; origem: 20/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/02/2015) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA
(21/01/2015) PETICAO - numero: 1197/2015; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 22/01/2015 15:34:38
(21/01/2015) PETICAO - 1197/2015 - 21/01/2015 - Parecer nº 1923/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 19/01/2015 - requer providências.
(20/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 504/2015; origem: 20/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/01/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(16/01/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 48657/2014
(16/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 129/2015; origem: 15/01/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/10/2014) PETICAO - numero: 48657/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/01/2015 18:28:43
(14/10/2014) PETICAO - 48657/2014 - 14/10/2014 - Jaymerson José Gomes de Amorirm - Requer providências.
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13824/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7040/2014; origem: 22/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13869/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(19/09/2014) PETICAO - numero: 43515/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2014 17:39:37
(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1271197/2014; origem: 19/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10701/2014; origem: 19/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1271197/1271197
(19/09/2014) PETICAO - 43515/2014 - 19/09/2014 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.
(19/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 43515/2014
(19/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13535/2014; origem: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(15/09/2014) JUNTADA DE AR - referente ao ofício nº 821/R
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 18176/2014
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 18618/2014
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 21590/2014
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 21599/2014
(15/09/2014) JUNTADA DE AR - referente ao ofício nº 1626/R
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 23046/2014
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 31189/2014
(15/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 35920/2014
(15/09/2014) VISTA A PGR
(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1268128/2014; origem: 12/09/2014, POLÍCIA FEDERAL; destino: 12/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10376/2014; origem: 12/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/09/2014) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1268128/1268128
(03/09/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 2882/R, ao Corregedor-Geral do Departamento de Polícia Federal.
(29/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 28/08/2014
(28/08/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 19.8.2014.
(27/08/2014) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Requisitem o processo à Corregedoria-Geral do Departamento de Polícia Federal. Com o retorno, juntem.
(15/08/2014) PETICAO - numero: 35920/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/08/2014 16:14:12
(15/08/2014) PETICAO - 35920/2014 - 15/08/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência do despacho.
(13/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 155, divulgado em 12/08/2014
(09/07/2014) PETICAO - numero: 31189/2014; localização: GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO, data recebimento: 18/08/2014 14:43:24
(09/07/2014) PETICAO - 31189/2014 - 09/07/2014 - Ofício nº 0352/2014-RE0030/2014-1 COGER, Corregedoria-Geral de Polícia Federal, 08/07/2014 - Solicita prorrogação de prazo.
(20/05/2014) PETICAO - numero: 23046/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2014 19:16:02
(20/05/2014) PETICAO - 23046/2014 - 20/05/2014 - Claro S.A. - presta informações em atenção ao Ofício nº 823/R, de 27/3/2014.
(16/05/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 1626/R, ao Procurador da República no Estado de São Paulo. JL373713102BR
(14/05/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 6.5.2014.
(13/05/2014) PETICAO - numero: 21599/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2014 16:02:16
(13/05/2014) PETICAO - numero: 21590/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2014 17:43:06
(13/05/2014) PETICAO - 21599/2014 - 13/05/2014 - CT/MZ/108509/0029397-14 - Oi S. A. - 29/4/2014 - Presta informações em atenção ao ofício nº 821/R.
(13/05/2014) PETICAO - 21590/2014 - 13/05/2014 - Nextel Telecomunicações Ltda. - encaminha dados em atenção ao Ofício nº 824/R, de 27/3/2014.
(09/05/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 87, divulgado em 08/05/2014
(07/05/2014) DESPACHO - Perante o Supremo atua o Procurador-Geral da República. Pretendendo integrante do Ministério Público Federal peças de inquérito ou processo, o pedido deve ser formulado ao Chefe do Ministério Público.
(25/04/2014) PETICAO - numero: 18618/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/05/2014 18:02:00
(25/04/2014) PETICAO - 18618/2014 - 25/04/2014 - Ofício nº6549/2014, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 22/04/2014 - Solicita o compartilhamento dos elementos colhidos no inquérito.
(24/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16148/2014; origem: 24/04/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(24/04/2014) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 16148/2014 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(23/04/2014) PETICAO - numero: 18176/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/06/2014 14:30:00
(23/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5750/2014; origem: 23/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(23/04/2014) PETICAO - 18176/2014 - 23/04/2014 - CT nº 029234/2014/ASP/GRAOP, TIM e INTELIG Telecomunicações, 15/4/2014 - prestam informações em atenção ao Ofício nº 820/R, de 27/3/2014.
(23/04/2014) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao Departamento de Polícia Federal
(15/04/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 823/R
(14/04/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 824/R
(11/04/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 822/R
(02/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2197/2014; origem: 02/04/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/04/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 821/R, ao Diretor da Oi S.A. JL373693601BR
(02/04/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 820/R, ao Diretor da TIM S.A. JL373693615BR
(02/04/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 824/R, ao Diretor da Nextel Telecomunicação S.A. JL373693629BR
(02/04/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 823/R, ao Diretor da Claro S.A. JL373693632BR
(02/04/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 822/R, ao Diretor da Vivo S.A. JL373693646BR
(26/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1783/2014; origem: 26/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(26/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1921/2014; origem: 26/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(25/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1744/2014; origem: 25/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(25/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1851/2014; origem: 25/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(25/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1766/2014; origem: 25/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(25/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1854/2014; origem: 25/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(24/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1734/2014; origem: 24/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4115/2014; origem: 24/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(24/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1829/2014; origem: 24/03/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(24/03/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 5 ofícios. Despacho de 18.3.2013.
(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1206052/2014; origem: 19/03/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/03/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2873/2014; origem: 19/03/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3908/2014; origem: 19/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(19/03/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1206052/1206052
(19/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 11307/2014
(19/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/03/2014) PETICAO - numero: 11307/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2014 19:28:18
(18/03/2014) PETICAO - 11307/2014 - 18/03/2014 - Parecer nº 2469/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 17/03/2014 - Informa ciência da decisão.
(17/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3626/2014; origem: 17/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(14/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 575/2014; origem: 14/03/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/03/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/03/2014 - ATA Nº 28/2014. DJE nº 50, divulgado em 13/03/2014
(14/03/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(25/02/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 2, de 13/02/2014. DJE nº 39, divulgado em 24/02/2014
(19/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 788/2014; origem: 19/02/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/02/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(14/02/2014) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 13.02.2014.
(13/02/2014) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, desproveu o agravo regimental. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, neste julgamento, os Ministros Joaquim Barbosa (Presidente) e Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 13.02.2014.
(29/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7669/2013; origem: 29/11/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/11/2013, ASSESSORIA DO PLENÁRIO
(29/11/2013) DESLOCAMENTO - guia: 229/2013; origem: 29/11/2013, ASSESSORIA DO PLENÁRIO; destino: 29/11/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(29/11/2013) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno em 29/11/2013 14:14:13 - Inq-AgR
(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7435/2013; origem: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2639/2013; origem: 15/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7470/2013; origem: 15/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(15/05/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM RAZÃO DA PROCURAÇÃO A FLS. 84, ALTEREI A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR COMO ADVOGADOS PIERPAOLO CRUZ BOTTINI E OUTROS.
(15/05/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 22755/2013
(15/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME.
(14/05/2013) PETICAO - numero: 22755/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2013 15:33:56
(14/05/2013) PETICAO - 22755/2013 - 14/05/2013 - ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA - Apresenta contrarrazões ao agravo regimental.
(09/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 86, divulgado em 08/05/2013
(07/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2444/2013; origem: 07/05/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/05/2013) DETERMINADA A INTIMACAO
(18/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1964/2013; origem: 18/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5672/2013; origem: 18/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(18/04/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 17333/2013
(18/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/04/2013) PETICAO - numero: 17333/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/04/2013 15:19:17
(16/04/2013) PETICAO - 17333/2013 - 16/04/2013 - OFÍCIO Nº 825/13/GP, 15/04/2013, CÂMARA DOS DEPUTADOS - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1352/R.
(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1885/2013; origem: 15/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5382/2013; origem: 15/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(12/04/2013) PETICAO - numero: 16517/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/04/2013 15:13:16
(12/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1092497/2013; origem: 12/04/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 5280/2013; origem: 12/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(12/04/2013) PETICAO - 16517/2013 - 12/04/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - AG.REG.
(12/04/2013) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 16517/2013
(12/04/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 16517/2013
(12/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4842/2013; origem: 05/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/04/2013) EXPEDIDO OFICIO NO - 1348/R, a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, encaminhando cópia integral dos autos em mídia cd. JL178196841BR
(04/04/2013) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(04/04/2013) CERTIDAO - CÓPIA DIGITAL
(03/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1632/2013; origem: 03/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/04/2013) EXPEDIDO OFICIO NO - 1352/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando informações.
(03/04/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 9143/2013
(02/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1593/2013; origem: 02/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4601/2013; origem: 02/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(02/04/2013) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(26/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2129/2013; origem: 26/03/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/03/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(26/03/2013) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 18.3.2013.
(25/03/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 22/03/2013
(21/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4148/2013; origem: 21/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(21/03/2013) DETERMINADA A CORRECAO DA AUTUACAO - EM 18/03/2013
(21/03/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO EM 18/3/2013, RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR O NOME COMPLETO DO INVESTIGADO, ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
(21/03/2013) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA EM 18/3/2012 ÀS FOLHAS 92/95, FOI ENCAMINHADA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS EM MÍDIA À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
(20/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1427/2013; origem: 20/03/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/03/2013) PETICAO - numero: 9143/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/04/2013 15:06:33
(05/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2902/2013; origem: 05/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/03/2013, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(05/03/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 8233/2013
(05/03/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/03/2013) PETICAO - 9143/2013 - 05/03/2013 - ARTUR LIRA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
(04/03/2013) PETICAO - numero: 8233/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2013 15:02:54
(04/03/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1077353/2013; origem: 04/03/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/03/2013) PETICAO - 8233/2013 - 04/03/2013 - Nº 9040/PGR-RG - 1º/3/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER PROVIDÊNCIAS.
(04/03/2013) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR
(02/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 12857/2012; origem: 02/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/08/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3114/2012; origem: 01/08/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/08/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2012) DESPACHO
(01/08/2012) VISTA A PGR
(10/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6189/2012; origem: 10/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 6195/2012; origem: 10/07/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/07/2012) DESLOCAMENTO - guia: 11847/2012; origem: 10/07/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(10/07/2012) AUTUADO
(10/07/2012) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO
(10/07/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME.