(11/12/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/12/2017

(11/12/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(27/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2017

(16/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2017

(16/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 996543; num_registro: 2016/0265473-7

(14/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/11/2017) CONHECIDO - Conhecido o Ag de MARCIO COSTA MACEDO e não provido o REsp (Publicação prevista para 16/11/2017)

(14/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(02/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(02/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

(02/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(02/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(09/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

(09/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 98590/2017

(09/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(09/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 98590/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(09/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 98590/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2017

(09/03/2017) PROC - protocolo: 0098590/2017; data_processamento: 09/03/2017; peticionario: MARCIO COSTA MECEDO

(21/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

(21/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(21/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(21/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(09/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(09/02/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(08/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(08/02/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(08/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(04/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(28/10/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2016

(27/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 538067/2016

(24/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 538067/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(24/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 538067/2016 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2016

(24/10/2016) PET - protocolo: 0538067/2016; data_processamento: 27/10/2016; peticionario: MÁRCIO COSTA MACÊDO

(18/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/10/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016

(18/10/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 996543; num_registro: 2016/0265473-7

(17/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/10/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 18/10/2016)

(17/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(03/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(03/10/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(30/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE