Processo 9964404-36.2013.1.00.0000


99644043620131000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Partido Político | Criação do Partido Político
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3820/2013; origem: 29/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/05/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/05/2013) TRANSITADO A EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

(29/05/2013) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3820/2013

(15/05/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 06/05/2013

(14/05/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 13/05/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 06/05/2013.

(06/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 03/05/2013

(02/05/2013) EXTINTO O PROCESSO - Em 30/04/2013: "[...] Assim, tendo em vista a identidade de partes, de causa de pedir e de pedido, comprova-se a litispendência, de modo que julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. "

(30/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1461/2013; origem: 30/04/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(24/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2838/2013; origem: 24/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/04/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/04/2013) AUTUADO

(24/04/2013) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES

(24/04/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1096384/2013; origem: 23/04/2013, DIVERSOS; destino: 23/04/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/04/2013) PROTOCOLADO