(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19398/2012; origem: 26/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/11/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ

(26/11/2012) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/11/2012) EXPEDIDO A - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ

(22/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19268/2012; origem: 22/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 8938/2012; origem: 22/11/2012, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 16/11/2012

(22/11/2012) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios, nos termos do Art. 194.

(22/11/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ

(22/11/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ

(09/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1457/2012; origem: 09/11/2012, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 09/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/11/2012) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/11/2012 - ATA Nº 170/2012. DJE nº 221, divulgado em 08/11/2012

(05/11/2012) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 16/10/2012. DJE nº 216, divulgado em 31/10/2012

(18/10/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3498/2012; origem: 18/10/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/10/2012, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(18/10/2012) EXPEDIDO A - Ofício Fax - Comunicação Decisão Colegiada Turma Certidão Julgamento - SEJ

(18/10/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 18/10/2012, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí/SC

(18/10/2012) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 18/10/2012, ao STJ

(17/10/2012) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios/faxes. Sessão de julgamento de 16/10/2012.

(17/10/2012) COMUNICACAO ASSINADA - Ofício Fax - Comunicação Decisão Colegiada Turma Certidão Julgamento - SEJ

(16/10/2012) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, ante a identidade das situações do corréu Willian e dos ora pacientes, concedeu a ordem para estender a eles os efeitos da decisão proferida por esta Corte ao apreciar o HC 107.532/SC, no qual se determinou ao magistrado de primeiro grau que procedesse a nova dosimetria da pena, afastando, além da circunstância relativa à consequência do crime (mal causado pelo tóxico), também o motivo invocado (vontade de obter lucro fácil), nos termos do voto do Relator. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 16.10.2012.

(16/10/2012) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(10/10/2012) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 10/10/2012 17:51:18

(20/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1031958/2012; origem: 20/09/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 15999/2012; origem: 20/09/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/09/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(20/09/2012) MANIFESTACAO DA PGR

(20/09/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR C/ PARECER

(20/09/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 150, divulgado em 31/07/2012

(27/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1745/2012; origem: 27/06/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 11104/2012; origem: 27/06/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/06/2012) LIMINAR INDEFERIDA

(27/06/2012) VISTA A PGR

(25/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 5626/2012; origem: 25/06/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/06/2012, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(25/06/2012) AUTUADO

(25/06/2012) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(25/06/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1002918/2012; origem: 24/06/2012, DIVERSOS; destino: 24/06/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/06/2012) PROTOCOLADO