Processo 9960810-77.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: MARIA DE FATIMA BEZERRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 295 549 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSITCA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RODRIGO TRINDADE
- Tipo da parte: Impetrante
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(19/08/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/08/2014
(19/08/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(08/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 07/08/2014
(04/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4129/2014; origem: 04/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/08/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 1º.8.2014: "...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."
(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 817/2014; origem: 29/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10368/2014; origem: 29/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/07/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(29/07/2014) DESPACHO
(29/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5130/2014; origem: 15/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/07/2014, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
(15/07/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(15/07/2014) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - ARTIGO 13, VIII C/C ARTIGO 37, I - RISTF.
(14/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7849/2014; origem: 14/07/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/07/2014) AUTUADO
