(01/10/2021) PETICAO - numero: 95349/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 01/10/2021 01:36:06

(01/10/2021) PETICAO - Renúncia ao mandato - Petição: 95349 Data: 01/10/2021, às 01:36:04

(01/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2021) PETICAO - numero: 92080/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 23/09/2021 10:55:30

(23/09/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 92080 Data: 23/09/2021, às 10:55:27

(23/09/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1032/2021; origem: 25/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 25/02/2021, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(25/02/2021) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(25/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/02/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 17, divulgado em 29/01/2021

(01/02/2021) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 283/2021; origem: 29/01/2021, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 29/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/01/2021) INDEFERIDO - "(...) o requerimento de medida liminar (Petição n. 106733/2020) (...)".

(14/12/2020) PETICAO - numero: 106733/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 14/12/2020 17:26:28

(14/12/2020) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 106733 Data: 14/12/2020, às 17:26:21

(14/12/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/12/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/12/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 178/2020. DJE nº 288, divulgado em 07/12/2020

(07/12/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 07/12/2020 15:29:23 -

(02/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9648/2020; origem: 02/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/12/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(02/12/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 284, divulgado em 01/12/2020

(02/12/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/12/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6323/2020; origem: 30/11/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(30/11/2020) NAO CONHECIDO S

(30/11/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/11/2020 - Não conhecido(s) Justificativa: Lançamento indevido

(30/11/2020) NAO CONHECIDO S - Referente ao Pedido de Sustentação Oral (Petição/STF n. 101.109/2020).

(28/11/2020) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(27/11/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(26/11/2020) PETICAO - numero: 101109/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 26/11/2020 12:38:16

(26/11/2020) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 101109 Data: 26/11/2020, às 12:38:15

(26/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/11/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 166/2020. DJE nº 275, divulgado em 18/11/2020

(18/11/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 441-2020.CL - Agendado para: 27/11/2020.

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221915/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10776/2019; origem: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9702/2019; origem: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10787/2019; origem: 17/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6204/2019; origem: 16/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 16/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9597/2019; origem: 16/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 16/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(03/10/2019) PETICAO - numero: 61005/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 03/10/2019 14:32:18

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9186/2019; origem: 03/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(30/09/2019) PETICAO - numero: 60154/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/09/2019 19:02:31

(26/09/2019) PETICAO - numero: 59131/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 26/09/2019 09:32:42

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5444/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8648/2019; origem: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9449/2019; origem: 19/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53454/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/09/2019 16:46:49

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221915/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10776/2019; origem: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(29/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/10/2019) JUNTADA - Lista de Remessa ref. ao Ofício 5840/2019

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9702/2019; origem: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 227, divulgado em 17/10/2019

(18/10/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/10/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5840/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com cópia do Despacho e mídia CD. - Data da Remessa: 18/10/2019

(18/10/2019) VISTA A PGR

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10787/2019; origem: 17/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/10/2019) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 15/10/2019

(17/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6204/2019; origem: 16/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 16/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9597/2019; origem: 16/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 16/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/10/2019) DESPACHO - "(...) Prestadas as informações pelo Presidente da República, determino vista dos autos ao Procurador-Geral da República (...)".

(03/10/2019) PETICAO - numero: 61005/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 03/10/2019 14:32:18

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9186/2019; origem: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(03/10/2019) PETICAO - Informações - Petição: 61005 Data: 03/10/2019 às 14:32:16

(03/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/10/2019) JUNTADA - Lista de Remessa ref. aos Ofícios 5172/2019 e 5173/2019

(30/09/2019) PETICAO - numero: 60154/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/09/2019 19:02:31

(30/09/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 60154 em 30/09/2019 às 19:02:17 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(26/09/2019) PETICAO - numero: 59131/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 26/09/2019 09:32:42

(26/09/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 59131 em 26/09/2019 às 09:32:43 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 20/09/2019

(23/09/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(20/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5173/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho. - Data da Remessa: 20/09/2019

(20/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5172/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com cópia do Despacho e uma mídia CD - Data da Remessa: 20/09/2019

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5444/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8648/2019; origem: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 19/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9449/2019; origem: 19/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) DESPACHO - "(...) Determino sejam requisitadas informações à autoridade indigitada coatora, o Presidente da República, para prestá-las no prazo legal (...)".

(19/09/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 13/09/2019.

(19/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(19/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53454/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/09/2019 16:46:49

(05/09/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 53454 Data: 05/09/2019 às 16:46:48

(04/09/2019) PETICAO - numero: 53203/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2019 23:40:22

(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2167563/2019; origem: 05/09/2019, DIVERSOS; destino: 05/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14085/2019; origem: 05/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/09/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/09/2019) AUTUADO

(05/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 04/09/2019 a 07/09/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(05/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 53203) recebida em 04/09/2019, às 23:40:21