Processo 9959887-51.2014.1.00.0000


99598875120141000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13750/2014; origem: 18/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/09/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 16/09/2014.

(18/09/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2246/2014; origem: 11/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/09/2014 - ATA Nº 126/2014. DJE nº 176, divulgado em 10/09/2014

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2198/2014; origem: 05/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 05/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5321/2014; origem: 05/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 05/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(04/09/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 26/08/2014. DJE nº 171, divulgado em 03/09/2014

(28/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5043/2014; origem: 28/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/08/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(27/08/2014) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(27/08/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(27/08/2014) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(27/08/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(26/08/2014) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: A Turma, por votação unânime, concedeu a ordem, para que o juízo competente aplique aos pacientes o regime inicial semiaberto de cumprimento de pena, nos termos do voto do Relator. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 26.08.2014.

(26/08/2014) JUNTADA - certidão de julgamento

(26/08/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. 2º turma. 26/8/2014.

(18/08/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 18/08/2014 13:57:12

(01/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014

(29/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10326/2014; origem: 29/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/07/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(29/07/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(29/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1250047/2014; origem: 28/07/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/07/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(25/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3726/2014; origem: 25/06/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 25/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9342/2014; origem: 25/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/06/2014) LIMINAR INDEFERIDA - Em 18.6.2014: "...indefiro o pedido de liminar. À Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se."

(25/06/2014) VISTA A PGR

(04/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1233988/2014; origem: 04/06/2014, DIVERSOS; destino: 04/06/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4152/2014; origem: 04/06/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/06/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/06/2014) PROTOCOLADO

(04/06/2014) AUTUADO

(04/06/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(04/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A