(03/07/2020) DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(26/06/2020) RECEBIMENTO

(25/06/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(25/06/2020) DESPACHO - Considerando que a presente carta precatória tem como finalidade a realização de oitiva de testemunha e que, conforme dispõe a Resolução 314/2020 do CNJ, será disponibilizada aos Juízos e Tribunais de todo País para a realização de atos processuais a Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex, podendo ainda o ato se realizar em outra ferramenta equivalente, constata-se que a oitiva da testemunha poderá se realizar perante o Juiz natural da causa, o que viabiliza celeridade ao processo e é benéfico ao réu. Cabe registrar que durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 os Tribunais têm funcionado prioritariamente com regime de trabalho remoto e as audiências virtuais têm sido uma solução frente ao isolamento social e restrições de locomoção. Assim, tendo em vista a natureza do ato e a necessidade de se assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA. Dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens.

(17/03/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(17/03/2020) DESPACHO - Ante o teor do artigo 20 do Ato Normativo Conjunto nº 04 /2020, RETIRO O FEITO DE PAUTA, deixando para designar nova data posteriormente. Aguarde-se em cartório, retornando conclusos após o fim do período de suspensão determinado no referido Ato.

(17/03/2020) RECEBIMENTO

(13/03/2020) JUNTADA DE MANDADO

(04/03/2020) JUNTADA - Ofício

(03/03/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(28/02/2020) MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA VITIMA - Número do mandado: 531/2020/MND

(28/02/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(28/02/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(22/01/2020) DESPACHO - 1) Designo o dia 31/03/2020 às 14:00 horas para realização da audiência. I-se a testemunha. 2) Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada. 3) Dê-se ciência ao MP e à defesa.

(22/01/2020) RECEBIMENTO

(20/01/2020) JUNTADA - Denúncia

(20/01/2020) JUNTADA - Ofício

(20/01/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(07/01/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(18/12/2019) DESPACHO - Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando o envio das cópias necessárias para a realização do ato. Com a juntada das referidas peças, voltem conclusos.

(18/12/2019) RECEBIMENTO

(13/12/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(05/12/2019) DISTRIBUICAO SORTEIO