Processo 9959648-47.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: BAHIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DOMINGOS DUTRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JOSE DE ARAUJO MENDONCA SOBRINHO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ FEDERAL DA 17A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: MARCO PRISCO CALDAS MACHADO
- Tipo da parte: Paciente
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(10/06/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 09/06/2014
(10/06/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(04/06/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 03/06/2014
(02/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2822/2014; origem: 02/06/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 02/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/06/2014) PREJUDICADO - em 30/5/2014
(30/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3979/2014; origem: 30/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/05/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(30/05/2014) AUTUADO
(30/05/2014) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
(30/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(30/05/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 30/05/2014 15:54:42
(30/05/2014) RETIRADO DE MESA - 2ª Turma em 30/05/2014 19:31:15
(30/05/2014) PETICAO - 25244/2014 - 30/05/2014 - Documento.
(29/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6136/2014; origem: 29/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
