(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 14/04/2015

(14/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5457/2015; origem: 14/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2629/2015; origem: 13/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 13/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/04/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 10/4/2015

(13/04/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/12/2014

(13/04/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 467/2015; origem: 23/02/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2364/2015; origem: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19043/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/12/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 60497/2014

(16/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/12/2014) PETICAO - numero: 60497/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/12/2014 18:49:04

(15/12/2014) PETICAO - 60497/2014 - 15/12/2014 - Conselho Aty Guassu Guarani Kaiowa e outro - Ingressa com Recurso Extraordinário.

(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3324/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/12/2014 - ATA Nº 190/2014. DJE nº 244, divulgado em 11/12/2014

(05/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6544/2014; origem: 05/12/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/12/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(27/11/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 34, de 18/11/2014. DJE nº 233, divulgado em 26/11/2014

(18/11/2014) EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL DESDE LOGO NAO PROVIDO - Decisão: A Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental e o desproveu, nos termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Dias Toffoli. Primeira Turma, 18.11.2014.

(13/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5865/2014; origem: 13/11/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 13/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17205/2014; origem: 13/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/11/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/11/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 13/11/2014 14:10:36 - Inq-ED

(10/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15138/2014; origem: 10/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(10/10/2014) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 47872/2014

(10/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2014) PETICAO - numero: 47872/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2014 16:29:51

(09/10/2014) PETICAO - 47872/2014 - 09/10/2014 - CONSELHO ATY GUASSU GUARANI/KAIOWA E OUTRO - Emb.Decl.

(07/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 195, divulgado em 06/10/2014

(03/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4786/2014; origem: 03/10/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2014) REJEITADA A QUEIXA - Em 1.10.2014

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12367/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(26/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12244/2014; origem: 26/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/08/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(26/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3573/2014; origem: 26/08/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 26/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 37626/2014

(26/08/2014) CERTIDAO - Certifico que foram apensados a estes autos os documentos que acompanhavam a petição 37.626/2014.

(26/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/08/2014) PETICAO - numero: 37626/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/08/2014 15:36:37

(25/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3481/2014; origem: 25/08/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 25/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2014) PETICAO - 37626/2014 - 25/08/2014 - nº 5017/2014 - ASJCRIM/SAJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Requer juntada da Notícia de Fato nº 1.00.000.002840/2014-65 (1 volume e 2 apensos).

(05/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10808/2014; origem: 05/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 33413/2014

(05/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2014) PETICAO - numero: 33413/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/08/2014 19:18:51

(04/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1251642/2014; origem: 04/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8483/2014; origem: 04/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1251642/1251642

(04/08/2014) PETICAO - 33413/2014 - 04/08/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - manifesta-se pela rejeição da queixa-crime.

(15/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9976/2014; origem: 15/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/07/2014) VISTA A PGR

(14/07/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 31348/2014

(10/07/2014) PETICAO - numero: 31348/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/07/2014 17:47:43

(10/07/2014) PETICAO - 31348/2014 - 10/07/2014 - Alceu Moreira da Silva - Apresenta resposta.

(09/07/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 31011/2014

(09/07/2014) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Armênio de Oliveira dos Santos e outros como advogados do investigado.

(07/07/2014) PETICAO - numero: 31011/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/07/2014 15:04:13

(07/07/2014) PETICAO - 31011/2014 - 07/07/2014 - ALCEU MOREIRA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(03/07/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DESTINADO AO SR. ALCEU MOREIRA, CIENTE EM 01/07/2014

(01/07/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 30062/2014

(01/07/2014) CERTIDAO - alteração da autuação

(01/07/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 01/07/2014) Do Senhor , Deputado Federal Alceu Moreira

(27/06/2014) PETICAO - numero: 30062/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/06/2014 16:31:17

(27/06/2014) PETICAO - 30062/2014 - 27/06/2014 - LUIS CARLOS HEINZE - Apresenta defesa preliminar.

(13/06/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DESTINADO AO SR. LUIS CARLOS HEINZE, CIENTE EM 11/06/2014

(11/06/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 11/06/2014) Sua Excelência , O Senhor Deputado Federal Luis Carlos Heinze

(04/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8247/2014; origem: 04/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3879/2014; origem: 04/06/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/06/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2340/2014; origem: 04/06/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 2 MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 02/06/14

(03/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2311/2014; origem: 03/06/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2014) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 2/6/2014

(29/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7901/2014; origem: 29/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(29/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1230465/2014; origem: 28/05/2014, DIVERSOS; destino: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3878/2014; origem: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/05/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1330/2014; origem: 28/05/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3894/2014; origem: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/05/2014) AUTUADO

(28/05/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(27/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5966/2014; origem: 27/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS