Processo 9959493-44.2014.1.00.0000


99594934420141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
    Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral
    Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(26/10/2016) PROCESSO FINDO

(18/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 17/09/2014

(17/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13678/2014; origem: 17/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: REMESSA EXTERNA

(16/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4548/2014; origem: 16/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 16/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2014) DESPACHO - (...) Intime-se o interpelante, na pessoa de seus procuradores, a proceder à retirada dos autos.

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4441/2014; origem: 05/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 05/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12937/2014; origem: 05/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(05/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 40292/2014

(05/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2014) PETICAO - numero: 40292/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2014 19:12:44

(04/09/2014) PETICAO - 40292/2014 - 04/09/2014 - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(02/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12674/2014; origem: 02/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/09/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM INFORMAÇÃO.

(27/08/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ATÉ DIA 26 DE AGOSTO DE 2014, O INTERPELANTE NÃO COMPARECEU A ESTA CORTE PARA QUE FOSSEM A ELE RESTITUÍDOS OS AUTOS CONFORME DESPACHO DE FL. 36.

(01/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014

(14/07/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 31339/2014

(10/07/2014) PETICAO - numero: 31339/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/07/2014 17:14:38

(10/07/2014) PETICAO - 31339/2014 - 10/07/2014 - João Paulo Lima e Silva - presta explicações.

(03/07/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 02/07/2014) Do Senhor, Deputado Federal João Paulo Lima E Silva

(03/07/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, CIENTE EM 02/07/2014

(25/06/2014) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(24/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4290/2014; origem: 24/06/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/06/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

(24/06/2014) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(20/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9105/2014; origem: 20/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/06/2014) DETERMINADA A NOTIFICACAO - Em 2.6.2014

(18/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3452/2014; origem: 18/06/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 18/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3881/2014; origem: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/05/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1336/2014; origem: 28/05/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3894/2014; origem: 28/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7836/2014; origem: 28/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(28/05/2014) AUTUADO

(28/05/2014) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(28/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 Volume.

(23/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5876/2014; origem: 23/05/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS