Processo 0011904-35.2017.1.00.0000


00119043520171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Difamação | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(03/03/2021) EXPEDIDO A - Ofício 415/2021 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - De ordem, encaminho os autos físicos do processo em referência, cujas as peças eletrônicas já baixaram a esse tribunal em 23 de junho de 2020. OA025770132BR - Data da Remessa: 03/03/2021

(01/03/2021) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício.

(01/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(24/06/2020) EXPEDIDO A - Ofício 1973/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Remessa de 2 CDs - BO455412355BR - Data da Remessa: 24/06/2020

(23/06/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(28/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) PETICAO - numero: 37249/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2020 13:51:18

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3270/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: JUIZ DE DIREITO

(27/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 37249 em 27/05/2020 às 13:51:15 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(27/05/2020) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Uma das Varas Criminais do Distrito Federal

(18/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2112/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 59/2018; origem: 06/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2112/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 59/2018; origem: 06/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2018) APENSADO AO PROCESSO NO

(16/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 15/03/2018

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1327/2018; origem: 14/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 14/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2018) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(14/03/2018) CERTIDAO - de cumprimento de Despacho

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1223/2018; origem: 12/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3056/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2850/2018; origem: 08/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/03/2018) CERTIDAO - ausência de manifestação.

(08/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Do Sr. Wladimir Afonso da Costa Rabelo

(16/02/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1038/2018; origem: 15/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1567/2018; origem: 15/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1056/2018; origem: 15/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de intimação. Despacho de 1º/2/2018.

(15/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ

(14/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1442/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/02/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - "Embora a queixa-crime já tenha sido oferecida (PET 7355), verifico que foi juntado novo documento neste processo às fls. 40/41. Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o requerido para, querendo, ter vista dos presentes autos. Publique-se."

(08/02/2018) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - Carta de Intimação n°4862/2017 AR não cumprido

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 226/2018; origem: 07/02/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22459/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(19/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 71294/2017

(24/11/2017) PETICAO - numero: 71294/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/11/2017 17:39:25

(24/11/2017) PETICAO - 71294/2017 - 24/11/2017 - BASÍLIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - Apresenta manifestação.

(20/11/2017) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 4862/2017 - BASÍLIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA NA PESSOA DO ADVOGADO ANTONIO RODRIGO MACHADO - COM CÓPIA DO DESPACHO - OA886614915BR - Data da Remessa: 20/11/2017

(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20554/2017; origem: 14/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10038/2017; origem: 14/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 258, divulgado em 13/11/2017

(14/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 6/11/2017.

(14/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(13/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 67745/2017

(10/11/2017) PETICAO - numero: 67745/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2017 17:13:46

(10/11/2017) PETICAO - 67745/2017 - 10/11/2017 - Brasília dos Santos Rodrigues da Silva - Requer juntada de CD e, ainda, que todas as publicações sejam realizadas em nome do Dr. Antônio Rodrigo Machado.

(09/11/2017) DETERMINADA A INTIMACAO

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8247/2017; origem: 08/11/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19909/2017; origem: 31/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/10/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(31/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 65095/2017

(31/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/10/2017) PETICAO - numero: 65095/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2017 19:40:06

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1753353/2017; origem: 30/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12740/2017; origem: 30/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1753353/1753353

(30/10/2017) PETICAO - 65095/2017 - 30/10/2017 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(23/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19315/2017; origem: 23/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 241, divulgado em 20/10/2017

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7514/2017; origem: 18/10/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2017) PETICAO - numero: 54391/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:44:15

(10/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(19/09/2017) PETICAO - numero: 54391/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 06/10/2017 14:48:44

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14777/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14789/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18634/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(10/10/2017) PROTOCOLADO

(10/10/2017) AUTUADO

(10/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A