Processo 9959219-80.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Jurisdição e Competência | Competência
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: AMAZONAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 841/2016; origem: 19/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(19/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/2/2016
(19/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 841/2016 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(04/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 03/02/2016
(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 208/2016; origem: 01/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(01/02/2016) PREJUDICADO - Em 1º.2.2016: "...julgo prejudicada a presente reclamação. Publique-se. Intime-se."
(02/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5813/2014; origem: 02/07/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/07/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(02/07/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
(02/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/06/2014) JUNTADA DE AR - Ref. ofício 17058/2014.
(23/05/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 22/05/2014
(22/05/2014) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ
(21/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4464/2014; origem: 21/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/05/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(21/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3479/2014; origem: 21/05/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(21/05/2014) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 16/5/2014.
(21/05/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ
(20/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2894/2014; origem: 20/05/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 20/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(20/05/2014) DESPACHO - Em 16.5.2014: "Solicitem-se informações à autoridade reclamada. Após, dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República. Publique-se. Intime-se."
(16/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1226654/2014; origem: 16/05/2014, DIVERSOS; destino: 16/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3510/2014; origem: 16/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/05/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(16/05/2014) PROTOCOLADO
(16/05/2014) AUTUADO
(16/05/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(16/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
