Processo 9959023-13.2014.1.00.0000


99590231320141000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2571/2016; origem: 23/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 23/02/2016

(23/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 140/2016; origem: 17/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 17/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/02/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/02/2016 - ATA Nº 11/2016. DJE nº 29, divulgado em 16/02/2016

(04/02/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 36, de 15/12/2015. DJE nº 21, divulgado em 03/02/2016

(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8141/2015; origem: 18/12/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/12/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 15.12.2015

(15/12/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 15.12.2015.

(11/12/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 11/12/2015 20:14:36 - HC-AgR

(12/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1294276/2014; origem: 12/11/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17080/2014; origem: 12/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 222, divulgado em 11/11/2014

(12/11/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(12/11/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(12/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6167/2014; origem: 10/11/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16930/2014; origem: 10/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/11/2014) DESPACHO - (...) encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

(10/11/2014) VISTA A PGR

(24/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9226/2014; origem: 24/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/06/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 29548 Data: 24/06/2014 17:21:43.323 GMT-03:00

(24/06/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 29548/2014

(24/06/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/06/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 17/06/2014

(13/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2332/2014; origem: 13/06/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/06/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13.06.2014:(...) nego seguimento ao presente writ (art. 21, § 1º, do RISTF).

(12/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1224809/2014; origem: 12/05/2014, DIVERSOS; destino: 12/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3345/2014; origem: 12/05/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/05/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/05/2014) PROTOCOLADO

(12/05/2014) AUTUADO

(12/05/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(12/05/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A