Processo 0016304-24.2019.1.00.0000


00163042420191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3425/2019; origem: 13/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 160/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 632/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 368/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3425/2019; origem: 13/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/02/2019

(13/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 160/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 01.02.2019.

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 632/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 368/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/01/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso viii, do ristf. Encaminhe-se o processo ao digno Relator.

(04/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1980899/2019; origem: 04/01/2019, DIVERSOS; destino: 04/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(04/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 104/2019; origem: 04/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/01/2019, PRESIDÊNCIA

(04/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 141) recebida em 04/01/2019, às 16:27:38

(04/01/2019) AUTUADO

(04/01/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: HC 167076. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput. Observação: Petições Iniciais semelhantes.

(04/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF