(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11364/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/06/2016

(30/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/06/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/06/2016 - ATA Nº 97/2016. DJE nº 130, divulgado em 22/06/2016

(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1350/2016; origem: 22/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 24/05/2016. DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3393/2016; origem: 30/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/05/2016) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: Por maioria de votos, a Turma não recebeu a queixa-crime, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 24.5.2016.

(06/05/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 23/2016. DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7040/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/05/2016) REMESSA - Ao Gab. da Exma. Sra. Min. Relatora (1 volume)

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2714/2016; origem: 03/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 03/05/2016 19:08:22

(03/05/2016) DESPACHO

(12/11/2015) PETICAO - numero: 58648/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/11/2015 16:13:03

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1436970/2015; origem: 12/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12122/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17842/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1436970/1436970

(12/11/2015) PETICAO - 58648/2015 - 12/11/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação pela rejeição da queixa-crime.

(12/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58648/2015

(12/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 23/10/2015

(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16463/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/10/2015) VISTA A PGR

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6500/2015; origem: 21/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 21/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2015) DESPACHO - (...) Aguarde-se em Secretaria a apresentação das defesas na mencionada PET 5558 para, estabilizando os feitos na mesma fase processual, dar vista conjunta ao Procurador-Geral da República.

(14/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15934/2015; origem: 14/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/10/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO QUERELANTE WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FLS. 55.

(14/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 196, divulgado em 30/09/2015

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5875/2015; origem: 28/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2015) DESPACHO - Despacho por delegação da eminente Ministra Rosa Weber, conforme decisão às fls. 23-4. 2. Dê-se vista ao querelante, pelo prazo de 5 (cinco) dias (art. 5º da Lei 8.038/90).

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14537/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47741/2015

(21/09/2015) CERTIDAO - Certifico que, retifiquei a autuação destes autos para fazer constar como advogado o Dr. Antonio Reis Graim Neto, OAB 17.330/PA, dos requeridos Jader Fontenelle Barbalho, Elcione Therezinha Zahluth Barbalho e de Helder Zahluth Barbalho, conforme protocolado nº 47741/2015.

(21/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2015) PETICAO - numero: 47741/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/09/2015 11:02:01

(18/09/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 47741 Data: 18/09/2015 21:19:13.557 GMT-03:00

(11/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 09/09/2015) De Sua Excelência , Ministro da Pesca Helder Zahluth Barbalho

(11/09/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CIENTE EM 09/09/2015

(11/09/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DO SR. JADER FONTENELE BARBALHO, CIENTE EM 10/09/2015

(10/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 10/09/2015) Do Senador República , Jader Fontenelle Barbalho

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6037/2015; origem: 09/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/09/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13705/2015; origem: 08/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 03/09/2015) Da Deputada Federal , Elcione Therezinha Zanluth Barbalho

(08/09/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DA SRA. ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, CIENTE EM 03/09/2015.

(08/09/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 10.8.2015.

(08/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(24/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(24/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5490/2015; origem: 20/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 19/08/2015

(20/08/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 2 MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 10/08/15

(19/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12595/2015; origem: 19/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4845/2015; origem: 18/08/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - (...) Notifiquem-se os querelados para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as formalidades do artigo 4º da Lei nº 8.038/90.

(02/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8270/2015; origem: 02/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1370311/2015; origem: 01/06/2015, DIVERSOS; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5267/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2015) AUTUADO

(01/06/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER

(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5603/2015; origem: 28/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS